30.mai.2024
30.mai.2024
Barroso vota contra abertura de PAD em desfavor de juízes da Lava Jato
Presidente do CNJ divergiu do corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o qual votou pela abertura da apuração contra os magistrados Thompson Flores, Loraci Flores, Danilo Pereira e Gabriela Hardt.
30.mai.2024
Facebook é multado por não reativar conta de influenciador digital
Empresa apresentou embargos à execução, alegando que reativação do perfil violaria termos de uso da rede social, mas juíza rejeitou argumentos.
29.mai.2024
"Cheirador de cocaína": Neto processa Pablo Marçal por ofensas em live
Apresentador exige retratação e desculpas formais do influenciador após injúrias proferidas no Instagram.
29.mai.2024
TSE mantém condenação de Anthony Garotinho por corrupção eleitoral
Colegiado manteve a sentença da Corte Regional, que condenou Garotinho a 13 anos e 9 meses de prisão, além de multa e inelegibilidade.
29.mai.2024
STF definirá se chefes do Executivo e Legislativo podem ser parentes
Ação movida pelo PSB busca evitar concentração familiar no poder político, argumentando que isso prejudica a administração pública e enfraquece a fiscalização.
29.mai.2024
Plano deve cobrir internação de idosa durante período de carência
Juíza ressaltou que é abusiva a negativa de cobertura em atendimento de urgência e/ou emergência em período de carência que não seja no prazo de 24 horas.
29.mai.2024
STF: Cármen manda TRTs esclarecerem reconhecimento de vínculo
Após a apresentação das informações pelos TRTs, a AGU e a PGR terão um prazo sucessivo de cinco dias para se pronunciarem.
29.mai.2024
TJ/SP: Concessionária é condenada após óleo na pista causar acidente
Colegiado concluiu que, no caso, houve falha dos serviços prestados pela concessionária.
29.mai.2024
