17.out.2024
17.out.2024
Fux manda TRF-3 reabrir investigação por transfobia contra Erika Hilton
Ministro anulou decisão que havia desrespeitado entendimento da Corte sobre criminalização da prática.
17.out.2024
Resultado do Sorteio da obra "Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica - Tomo XI"
A obra conta com prefácio de Vicente Mendonça.
16.out.2024
Mendonça e Moraes divergem de limites de quebra de sigilo na internet
Ministro André Mendonça chamou a atenção para riscos de busca sem provas, enquanto ministro Alexandre de Moraes enfatizou a existência de indícios no caso concreto.
16.out.2024
Barroso brinca com chegada de Toffoli: "a tempo de encerrar a sessão"
Ao anunciar o resultado da votação, Barroso comentou de forma bem-humorada que Toffoli, que acompanhou parte da reunião por videoconferência, chegou justo a tempo de ouvir que a sessão estava encerrada.
16.out.2024
TJ/RJ extingue reconvenção e determina prestação de contas em sociedade
Decisão determina que réus prestem contas de gestão em sociedade empresarial e arcarão com despesas processuais e honorários.
16.out.2024
Limite em quebra de sigilo pode afetar combate à pedofilia, diz Moraes
Em voto, ministro destacou que tese genérica no caso de compartilhamento de dados de usuários do Google poderia inviabilizar investigações de crimes graves.
16.out.2024
STF retoma análise de aterros sanitários em APPs; advogado analisa
O advogado Orlando Maia alertou para uma possível crise jurídico-regulatória e custos elevados para a adaptação dos sistemas atuais.
16.out.2024
Juíza reduz jornada de empregado que cuida de esposa com doença terminal
Magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade humana, permitindo conciliar trabalho com cuidados à esposa em tratamento terminal.
16.out.2024
