29.mai.2024
29.mai.2024
STJ julgará se há prescrição em habilitação de herdeiros em processo
Colegiado suspendeu a tramitação de processos que tratem da mesma questão jurídica.
29.mai.2024
Tutores de cachorro indenizarão criança atacada em condomínio
5ª turma Cível do TJ/DF fixou R$ 8 mil por danos morais, além de ressarcimento por danos materiais, incluindo despesas médicas e medicamentos.
29.mai.2024
Assaí é proibido de exigir trabalho em feriados sem convenção coletiva
TRT da 8ª região destacou a importância da negociação coletiva e respeito aos direitos dos trabalhadores.
29.mai.2024
Simpósio no PR discutirá democracia e fortalecimento das instituições
Destacando importância do constitucionalismo no Brasil e no mundo, simpósio contará com presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na abertura.
29.mai.2024
STF: 1ª turma derruba HC do STJ e valida entrada da polícia em casa após alegada fuga
Colegiado considerou devidamente fundamentado o ingresso, já que o suspeito, segundo a polícia, fugiu para o interior ao avistar viatura.
29.mai.2024
Comissão da Câmara aprova PL de proteção a advogado que sofre ameaça
A matéria seguirá para a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa, em caráter conclusivo.
29.mai.2024
STF: Sindicato de micro e pequenas empresas não tem representatividade
Maioria da Corte entendeu que número de empregados não pode ser critério para criar sindicato, ferindo o princípio da unicidade.
29.mai.2024
ELA lança curso sobre fundamentos do Direito do Entretenimento
Escola online acaba de ser fundada por Fabio Cesnik e José Maurício Fittipaldi, do escritório CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, e Ingrid Sguassabia Ferreira.
29.mai.2024
