16.out.2024
16.out.2024
CCJ do Senado aprova porte de arma para agentes socioeducativos e Oficiais de Justiça
Se não houver recurso para votação em plenário, o PL seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
16.out.2024
Lançamento da obra "Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas"
O autor Jorge Américo Pereira de Lira lançará o livro dia 21/10, às 17h30, na Esmape.
16.out.2024
PG Advogados lança laboratório de inovação & IA
O PG Lab desenvolve soluções tecnológicas, análise de dados e treinamento profissional. A ideia é ser uma sandbox jurídica que mede impactos e riscos antes da implementação de soluções que otimizem as operações.
16.out.2024
TRT-9 mantém justa causa de grávida que adulterou dias em atestado
Colegiado reafirmou que a proteção à gestante não se aplica em casos de falta grave, conforme a legislação trabalhista.
16.out.2024
STJ: Se não pode cumprir, pedido inicial pode mudar em qualquer fase
O caso envolve um cidadão que buscou reparação financeira após descumprimento de decisão judicial.
16.out.2024
Decreto do RJ altera contagem de prazos em processos administrativos
Norma entrará em vigor em 1º de novembro deste ano.
16.out.2024
STJ determina indenização de hospital a paciente por erro médico
Discussão se arrastou por vinte anos na Justiça. Falta de informação sobre cirurgia culminou em piora da qualidade de vida do paciente.
16.out.2024
Homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de ex-namorada é condenado
O agressor recebeu pena de um ano e quatro meses, além de indenização por danos morais.
16.out.2024
