29.mai.2024
29.mai.2024
Juíza indefere inicial feita por advogada de SP com 500 ações no TJ/DF
"É de se estranhar que um consumidor de Planaltina opte por contatar um advogado de São Paulo, já que a circunscrição não carece deste tipo de profissional e ainda tem bom atendimento da Defensoria Pública", disse.
29.mai.2024
TJ/SP: Sem dolo, ex-prefeito e funcionários são absolvidos de improbidade
Colegiado seguiu redação da lei 14.230/21 e entendimento do STJ que exigem dolo específico para condenação por improbidade.
29.mai.2024
Machado Meyer sedia reunião do "Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+"
Encontro marca o lançamento de documento que busca mais visibilidade e representativade de pessoas da comunidade.
29.mai.2024
Fundace padroniza PPP de Franca para manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
Modelo adotado é considerado inovador no país e faz parte do apoio que a instituição disponibiliza aos municípios ao longo de seus 30 anos de história.
29.mai.2024
Congresso mantém veto de Lula que isenta de multa quem não pagar DPVAT
O texto foi mantido pelos deputados e não precisou passar por votação no Senado.
29.mai.2024
Thomson Reuters conquista segunda certificação GPTW no Brasil
A certificação GPTW é resultado de todo o ecossistema de melhoria de carreira e inovação que a empresa traz para seus colaboradores.
29.mai.2024
STF: Judiciário pode gerir valores de acordos em Juizados Especiais
Plenário considerou que a administração dos recursos de acordos é de competência do Poder Judiciário, não cabendo ao MP geri-los.
29.mai.2024
OAB irá ao STF para pedir mudança na composição do TST
A iniciativa visa possibilitar que todos os desembargadores trabalhistas, independentemente de sua origem, possam ascender ao TST.
29.mai.2024
