15.out.2024
15.out.2024
Marluce Caldas, Sammy Barbosa e Carlos Frederico compõem lista tríplice para o STJ
Os três candidatos são do MP, e concorrem a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.
15.out.2024
STJ: Carlos Brandão, Daniele Maranhão e Marisa Santos disputam vaga de ministro
Os desembargadores selecionados compõem a lista que será enviada ao presidente da República.
15.out.2024
TRT-15 mantém justa causa de gerente que discriminava empregadas mulheres
Decisão reverteu sentença anterior que havia anulado a demissão, destacando a importância de um ambiente de trabalho livre de abusos e desigualdades.
15.out.2024
Seguradora não indenizará empresa por sumiço de carga durante transporte
Sinistro não se enquadrava nas condições específicas da cobertura contratada.
15.out.2024
Hotel Pestana é condenado por reter parte dos 10% dos empregados
Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida.
15.out.2024
STJ: Inércia em contestar reajuste abusivo não fere boa-fé objetiva
Colegiado considerou inválida a aplicação da supressio em favor da parte que cometeu abuso de direito.
15.out.2024
Gustavo Justino mediará seminário "Revisão do Decreto-Lei 200/67"
O evento acontecerá nos dias 15, 16, 18 e 24 de outubro.
15.out.2024
STJ define listas tríplices para duas vagas de ministro
Veja os nomes e como foi cada escrutínio.
15.out.2024
