29.mai.2024Lula sanciona lei que limita compensações tributáriasA norma limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado.
29.mai.2024Advogado da SiqueiraCastro participa de debates jurídicos em PortugalThiago de Oliveira, sócio da área de Direito Público e Regulatório da SiqueiraCastro, participou como painelista e debatedor em eventos realizados em Portugal, juntamente com renomados juristas brasileiros e portugueses.
29.mai.2024Nelson Wilians promove programa de inclusão para pessoas surdas Programa "Nós - PCD" desenvolve e capacita profissionais deficientes auditivos com ações educacionais e corporativas.
29.mai.2024STF condena Kajuru por chamar ex-deputado de "trombadinha"Ministros entenderam que as manifestações ultrapassaram os limites da imunidade parlamentar.
29.mai.2024Juíza autoriza arresto contra sócios e grupo de resort de OlímpiaJjuíza aplicou a da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.
29.mai.2024Justiça do Rio de Janeiro homologa plano de recuperação judicial da OiEmpresa obteve em abril a aprovação de seu plano de recuperação judicial por credores.
29.mai.2024Assédio no ambiente de trabalho é tema de debate Evento realizado dia 23/5, pelo escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, reuniu advogados, juízes, procuradores e membros da defensoria pública do Estado.
29.mai.2024União indenizará ex-deputado por "demora" de Moraes em desbloquear InstagramA decisão ressaltou o erro procedimental do STF e a responsabilidade civil objetiva do Estado, determinando a indenização como forma de compensar os danos morais sofridos.
29.mai.2024Câmara aprova taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50Dispositivo foi incluído no PL do Mover e ainda será analisado no Senado.
29.mai.2024TST mantém condenação da Havan por assédio eleitoralEmpregados eram obrigados a assistir a "lives" do proprietário com incitação velada a votar em seu candidato.