14.out.2024
14.out.2024
"Carinha de filha da puta": CNJ pune desembargador que xingou advogada
Desembargador José Ernesto Manzi foi punido com afastamento de dois meses pela ofensa proferida à advogada Roberta Neves durante audiência virtual em 2020.
14.out.2024
Perda de chance: Professora dispensada no início do ano será indenizada
Relatora destacou que a dispensa dificultou a reinserção da autora no mercado de trabalho naquele semestre, "o que justifica a indenização, independentemente do fato de o período letivo ser semestral".
14.out.2024
"Machuda": Locadora é condenada em R$ 30 mil por homofobia contra vendedora
Relator destacou que tal decisão é crucial para coibir práticas discriminatórias e reafirmar os direitos trabalhistas sob a perspectiva de gênero.
14.out.2024
STF julga alíquota de 25% sobre IR para aposentados residentes no exterior
O caso, com repercussão geral reconhecida, discute se os rendimentos recebidos por brasileiros que moram no exterior se submetem à alíquota de 25% do IR tributado exclusivamente na fonte.
14.out.2024
Município indenizará família de vítima fatal por erro em diagnóstico de leptospirose
A decisão inclui uma indenização de R$ 80 mil e pensão mensal até os 65 anos da vítima.
14.out.2024
TRF-4: Hospital pode firmar convênio contra câncer apesar de débito no Cadin
Transferência de recursos para ações de saúde não pode ser bloqueada por inadimplência, decide Tribunal.
14.out.2024
Nunes Marques marca audiência em disputa entre J&F e Paper Excellence
Litígio entre empresas sobre controle da Eldorado Celulose tem novo desdobramento no STF.
14.out.2024
TST: Empresa pode abater de rescisão prejuízo causado por empregado
Trabalhador foi dispensado por justa causa por praticar fraude contábil.
14.out.2024
