14.out.2024
14.out.2024
Demarest Advogados avalia decisão de retirada de bets do ar
Fabyola En Rodrigues, sócia da área de Investigações Corporativas do escritório, e Monique Guzzo, advogada da área de Direito Regulatório e Público, comentam sobre a decisão da Anatel.
14.out.2024
STJ: Juros compensatórios contam da decisão de titularidade do imóvel
Decisão da Corte foi proferida em ação movida pela Petrobras. Estatal pedia desapropriação de imóveis no Rio de Janeiro.
14.out.2024
Braskem indenizará funcionária demitida de hospital em crise após desastre
Empresa é responsável por verbas rescisórias de técnica dispensada devido a crise financeira do hospital, causada por desastre ambiental.
14.out.2024
Banco é condenado após negar financiamento a cliente com HIV
Pelo ato discriminatório, instituição pagará R$ 20 mil de indenização.
14.out.2024
TRT-12 anula citação enviada a empresa por WhatsApp com chat automático
Para colegiado, ícone azul do aplicativo não comprova que citação foi recebida e compreendida corretamente.
14.out.2024
Barroso brinca que "roubou" docinhos para ministra Rosa Weber no casamento da filha
Ministro conta que ele e a então presidente do STF foram impedidos de pegar docinhos pois "não estava na hora".
14.out.2024
TJ/SP: Advogados afastados após discussão em Júri podem voltar à defesa
Segundo o colegiado, não ocorreu abandono do processo propriamente dito, mas apenas de um ato processual específico.
14.out.2024
STJ: Ministro critica TJ/SP e determina remição de pena por aprovação no Encceja
Sebastião Reis Júnior reiterou que a jurisprudência do STJ é clara ao permitir a remição pela aprovação em exames como o Encceja, independentemente da comprovação de frequência formal em cursos prisionais.
14.out.2024
