28.mai.2024
28.mai.2024
STF impede piora da situação do réu e mantém regime semiaberto
Supremo reformou decisão do TJ/SP que agravou situação do réu ao incluir fundamentos prejudiciais não presentes na sentença original.
28.mai.2024
Aborto: Contra decisão de Moraes, CFM diz que assistolia causa sofrimento
O recurso alega que o ministro Alexandre de Moraes não poderia atuar como relator do caso, defendendo que cabe a Edson Fachin julgar questões relacionadas ao aborto autorizado pela legislação.
28.mai.2024
CNJ aprova novas regras para pena de disponibilidade
No caso concreto, será analisada aplicação de aposentadoria compulsória ao magistrado.
28.mai.2024
STJ: Consumidor deve ser informado sobre bisfenol A em produtos
Ministro determinou que Anvisa regulamente informação sobre o composto em produtos, visando proteger consumidores.
28.mai.2024
Barroso canta em roda de samba de bar: "dia de alegria"
Os frequentadores do bar se levantaram e acompanharam o presidente do STF na canção.
28.mai.2024
STF decidirá se aposentadoria por doença incurável deve ser integral
Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício.
28.mai.2024
Juiz mantém justa causa a empregado que faltou 60 dias para cuidar do pai
Colegiado baseou a decisão em Súmula do TST que "presume o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 dias".
28.mai.2024
Candidata excluída na etapa de heteroidentificação terá nova avaliação
Magistrado observou que, em relação a esse mesmo concurso, a banca já apresentou negativas mais minuciosas em outros casos, diferentemente do que ocorreu neste caso específico.
28.mai.2024
