28.mai.2024
28.mai.2024
STJ: Valor bloqueado em execução pode amortizar transação tributária
Fazenda Nacional recorreu ao STJ argumentando contra a utilização dos valores bloqueados, mas o ministro Herman Benjamin não conheceu do recurso especial, mantendo a decisão favorável à empresa.
28.mai.2024
"Carta de Campinas" aglutina propostas da OAB para combater violações aos direitos humanos no Brasil
Documento resume direcionamentos discutidos nos debates ocorridos em dois dias da IX Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada na cidade do interior paulista.
28.mai.2024
Vista adia julgamento de juíza no CNJ por assédio moral a servidores
Relator votou pela improcedência das imputações feitas à juíza.
28.mai.2024
CNJ lança Justiça em Números 2024; "números impressionam", diz Barroso
Anuário do Poder Judiciário mostra estatísticas processuais, desempenho e outros dados.
28.mai.2024
IDDD apresenta plataforma com dados e informações sobre provas criminais
Com textos, pesquisas e entrevistas, site multimídia mostra como as abordagens, o testemunho policial e o reconhecimento de suspeitos, contaminados pelo racismo, culminam em condenações injustas.
28.mai.2024
Passageiros serão indenizados em R$ 20 mil por atraso de 2 dias em voo
Juiz de São Paulo entendeu que companhia tem responsabilidade pelos danos causados.
28.mai.2024
Morre Léon Lima de Moraes, pai do ministro Alexandre de Moraes
A despedida será realizada em SP nesta terça-feira, 28.
28.mai.2024
STF mantém cobrança de ICMS sobre tipos de transporte marítimo
Cobrança era questionada pela Confederação Nacional do Transporte.
28.mai.2024
