31.mai.2024
31.mai.2024
TST mantém justa causa a empregado que apresentou exame falso de covid
Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de propagandista vendedor da farmacêutica EMS S.A. contra dispensa por justa causa por teste falso de covid-19. Decisão unânime destaca gravidade da conduta e quebra de confiança.
31.mai.2024
TJ/DF: Influenciador será indenizado após TikTok não pagar recompensas
Tribunal considerou que plataforma não comprovou saques supostamente feitos pelo usuário, devendo, portanto, indenizá-lo por danos materiais.
31.mai.2024
PL prevê que agressores percam direito a bens adquiridos no casamento
Proposta visa proteger financeiramente vítimas de violência doméstica.
31.mai.2024
Hospital indenizará grávida por erro ao dizer que feto havia morrido
TJ/DF considerou gravidade do impacto psicológico sofrido pela mulher devido ao serviço médico defeituoso.
31.mai.2024
PF prende suspeitos por ameaças de tortura e morte a Moraes e familiares
Prisões foram solicitadas pela PGR e determinadas pelo STF.
31.mai.2024
Câmara: CCJ aprova PL de uso de cadáveres para treinar cães de resgate
Proposta também prevê banco de dados sobre falecidos, penas para comércio ilegal de cadáveres e suspensão do funcionamento de instituições que descumprirem determinações do projeto.
31.mai.2024
Prazo para questionar consignado começa na data da contratação
Magistrado reconheceu prescrição quinquenal em ação que questionava descontos de consignado formalizado em 2016.
31.mai.2024
TJ/DF: Servidor indenizará por divulgar quadro de saúde mental de colega
Tribunal considerou que divulgação violou privacidade do funcionário e determinou pagamento de R$ 2,5 mil como forma de indenização.
31.mai.2024
