23.mai.2023
23.mai.2023
Nova tributação de investimento no exterior traz segurança jurídica
Para especialistas, a MP 1.171/23 organiza de maneira eficiente a questão das aplicações financeiras de pessoas físicas no exterior.
23.mai.2023
Justiça bloqueia bens de investigado por fraude em financiamentos
Banco alegou ter sofrido golpe em simulação de contratos intermediados por sócio de concessionária de automóveis.
23.mai.2023
STF nega liberdade a homem que baleou advogada por dever honorários
Para ministro André Mendonça, os fundamentos da prisão preventiva estão de acordo com a jurisprudência do Supremo.
23.mai.2023
Conar adverte Heineken por campanha com alusão a mamíferos da Parmalat
Anúncio do refrigerante Fys trazia pessoas vestidas dos famosos animais dos comerciais da marca de leite.
23.mai.2023
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento nesta terça-feira, 23.
23.mai.2023
STF julga constitucional lei que regulamenta ADPFs
Ministros seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso.
23.mai.2023
CNJ aposenta juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual
A decisão entre os conselheiros foi unânime.
23.mai.2023
Lee, Brock, Camargo Advogados restringe uso de ChatGPT e IA externas
O comitê de Governança de Dados e Segurança da Informação da LBCA mostrou preocupação específica com a forma como serviços de IA, baseados em chatbots, armazenam os dados que são compartilhados em seus servidores.
23.mai.2023
