24.mai.2023
24.mai.2023
Lava Jato: Juíza nega reparação de danos de empreiteiras à Petrobras
Sentença afastou a alegação de sobrepreço nos contratos firmados com as empreiteiras implicadas na Operação.
24.mai.2023
Em sua estreia, Projeto Diálogos debate o legado de Rui Barbosa
O encontro "Rui Barbosa, 100 anos depois: legado e justiça" será realizado na Sala Multiuso do Museu da Justiça, no RJ, dia 25/5, às 11h.
24.mai.2023
2ª turma do STF julga caso de homicídio em acidente de trânsito
Após dois votos, julgamento foi suspenso por pedido de vista.
24.mai.2023
Marcelo Crespo é o novo sócio do Vezzi Lapolla Mesquita Advogados
Advogado entra para o time como sócio Estratégico.
23.mai.2023
Com condições, juíza permite concessão do Complexo do Ibirapuera
Magistrada julgou parcialmente procedente o pedido feito em ação popular, movida por um grupo de personalidades liderado pelo jurista Dalmo Dallari, que morreu no ano passado.
23.mai.2023
STJ analisa se usar marca concorrente em anúncio no Google é desleal
Dois casos em julgamento na 3ª turma analisam empresas que usaram nome de marca concorrente como palavra-chave ao comprar publicidade no Google Ads.
23.mai.2023
STJ mantém condenação de homem que roubou e alegou querer dar "susto"
Colegiado manteve decisão do TJ/MG que entendeu estar "satisfatoriamente provada nos autos a materialidade e a autoria do crime de roubo".
23.mai.2023
Fenelon Advogados e Barretto & Rost Advogados anunciam fusão
Os escritórios brasilienses somam expertise nas áreas de direito público e direito regulatório.
23.mai.2023
