12.jan.2024
12.jan.2024
Negar matrícula por dívida exige clareza contratual, explica advogada
Para causídica, escolas e universidades dividem a atenção entre seguir com boa saúde financeira e manter vínculo com aluno, mesmo que inadimplente
12.jan.2024
Tauil & Chequer Advogados assessora Kilima Asset
Assessoria se deu em negócio para captação de R$ 325 milhões pela Oakberry.
12.jan.2024
Empréstimo consignado não se extingue com a morte do contratante
Colegiado considerou que o espólio ou os herdeiros são responsáveis pela dívida dentro dos limites da herança.
12.jan.2024
Minuto Migalhas tem dança das cadeiras, filho de Russo e deputado sem humor
Resumo de hoje traz as notícias jurídicas impactantes da semana.
12.jan.2024
Resultado do sorteio da obra "35 anos de Constituição: uma nação em evolução"
O livro se presta a realçar o simbolismo de uma data: o aniversário da Constituição Federal de 1988.
12.jan.2024
Sem data venia: Judiciário lança iniciativa para facilitar linguagem
Objetivo é evitar "juridiquês", tornando mais eficiente o entendimento da sociedade sobre atos da Justiça.
12.jan.2024
Moraes autoriza assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas
Ministro Alexandre de Moraes cassou decisões que haviam invadido competência do STF.
12.jan.2024
Lei obriga inclusão de advertência sobre doping em medicamentos
O objetivo da lei é preservar os atletas brasileiros de casos não intencionais de doping.
12.jan.2024
