24.mai.2023
24.mai.2023
STJ: Livramento condicional deve considerar todo histórico prisional
3ª seção fixou que a valoração do requisito subjetivo para concessão do livramento condicional por bom comportamento não se limita ao período de 12 meses.
24.mai.2023
Gilmar critica pedido para levar juiz das garantias a plenário virtual
"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", indagou o ministro.
24.mai.2023
TJ/RJ nega recurso da CBF e mantém venda de camisas amarelas da Adidas
Confederação afirma que produto da empresa alemã imita a camisa oficial da seleção, produzida pela Nike
24.mai.2023
Felipe Neto indenizará por postar comentário de mulher contra lockdown
Usuária afirmou que teve sua rede social invadida por seguidores do influenciador com ofensas e ameaças e precisou de ajuda psicólogica.
24.mai.2023
STJ manda juiz que queria esperar trânsito em julgado cumprir decisão
Ao dar cumprimento a ordem, o juiz de primeiro grau proferiu decisão determinando a suspensão do trâmite processual até o trânsito em julgado do acórdão do STJ.
24.mai.2023
Segundo Kronoos, cresce pedidos de dossiê de compliance nas empresas
O levantamento realizado pela plataforma SaaS de compliance, revelou que os pedidos de dossiê de compliance das companhias aumentou 167,3% no primeiro quadrimestre.
24.mai.2023
Hospital deve indenizar por falta de cautela em comunicação de óbito
Turma entendeu que a comunicação não observou os parâmetros éticos e humanitários necessários nessas situações.
24.mai.2023
CNJ investigará juiz do caso Mariana Ferrer por suposta omissão
A decisão pela abertura do PAD se deu por maioria de votos.
24.mai.2023
