25.mai.2023
25.mai.2023
Lula nomeia dois novos juízes substitutos para o TRE/MA
As nomeações foram publicadas no DOU desta quinta-feira, 25.
25.mai.2023
Racismo: Advogados pedem cassação de Malta por fala do caso Vini Jr.
Após o jogador ser vítima de racismo, o senador disse que associações deveriam "defender os macacos".
25.mai.2023
TSE: Nomeação de André Ramos e Floriano de Azevedo é publicada no DOU
Eles ocuparão as vagas deixadas por Carlos Bastide Horbach e Sérgio Silveira Banhos.
25.mai.2023
OAB defende constitucionalidade do juiz das garantias ao STF
Entidade considera o instituto essencial para aprimorar o sistema penal.
25.mai.2023
CNJ lança manual de entrega à adoção; relembre julgados sobre o tema
Documento orienta acerca do atendimento adequado e visa proteger mãe e criança.
24.mai.2023
André Ramos e Floriano de Azevedo são nomeados para o TSE, diz Moraes
Durante a tarde, o plenário do STF havia indicado quatro nomes à presidência da República.
24.mai.2023
OAB divulga resultado da 2ª fase do 37º Exame de Ordem
Examinandos terão três dias para interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional.
24.mai.2023
Juíza mantém pena de perda de produtos subfaturados em importação
Magistrada julgou improcedente pedido de empresa importadora contra autuação em operação.
24.mai.2023
