25.mai.2023Procon/SP notifica Netflix por cobrar compartilhamento de assinaturaÓrgão quer saber como será este novo critério para analisar eventuais infrações ao CDC.
25.mai.2023Imóvel tombado é demolido e dono é condenado em R$ 200 milHomem teria derrubado a construção mesmo após a tentativa de notificação pelo município do tombamento da edificação pelo patrimônio histórico.
25.mai.2023Morre Omar Coêlho, ex-presidente da OAB/AL e ex-procurador do EstadoAdvogado faleceu em São Paulo, onde fazia tratamento para um câncer.
25.mai.2023Lula nomeia procurador Maurício Silva Miranda para compor o TJ/DFEle ocupará o cargo de desembargador, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Romeu Gonzaga Neiva.
25.mai.2023Debora Fernanda Gadotti Farah é nomeada para o TRE/SCJuíza ocupará vaga de deixada por Ana Cristina da Rosa Grasso.
25.mai.2023Lewandowski vai presidir conselho jurídico criado pela CNIConselho Temático de Assuntos Jurídicos será órgão de natureza consultiva e deve realizar quatro reuniões ordinárias por ano.
25.mai.2023MPF e MP/SP vão investigar aplicativo simulador de escravidãoJogo eletrônico estava disponível na loja virtual do Google.
25.mai.2023Advogado Breno Bergson Santos é nomeado para compor o TRE/SENomeação do advogado foi publicada no DOU desta quinta-feira, 25.
25.mai.2023Lula nomeia dois novos juízes substitutos para o TRE/MAAs nomeações foram publicadas no DOU desta quinta-feira, 25.
25.mai.2023Racismo: Advogados pedem cassação de Malta por fala do caso Vini Jr.Após o jogador ser vítima de racismo, o senador disse que associações deveriam "defender os macacos".