23.mai.2023
23.mai.2023
Tauil & Chequer assessora BTG Pactual em negócio com a Systemica
Escritório assessorou o BTG Pactual na realização de investimento minoritário na empresa, que atua com projetos de geração de créditos de carbono e ativos ambientais.
23.mai.2023
2ª turma do STF remete ação da Torre de Pituba à Justiça Eleitoral
O resultado do julgamento impõe nova derrota à Lava Jato.
23.mai.2023
Justiça anula posse de Jorge Viana na Apex e pede prova de inglês
Senador Flávio Bolsonaro acusa Viana de não ter fluência no idioma, e alega desvio de finalidade em exclusão do requisito.
23.mai.2023
Violência contra criança se enquadra na lei Maria da Penha? STJ decide
Colegiado vai definir, no rito dos repetitivos, se o gênero feminino é condição única e suficiente para atrair a aplicabilidade da lei Maria da Penha e afastar a incidência do ECA.
23.mai.2023
STF: Pedreiro acusado de homicídio apenas por boatos não irá a Júri
Ministro Gilmar Mendes concedeu HC e criticou aplicação de "in dubio pro societate".
23.mai.2023
Descumprir NR-20 não basta para garantir adicional de periculosidade
6ª turma do TRT-2 considerou o descumprimento da NR-20 infração administrativa.
23.mai.2023
Plano deve internar bebê com bronquiolite mesmo em período de carência
Internação havia sido negada pelo plano de saúde.
23.mai.2023
Lava Jato: TRF-4 afasta juiz Eduardo Appio
O magistrado terá prazo de 15 dias para apresentar defesa.
23.mai.2023
