5.jul.2023
5.jul.2023
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
A posse de Zanin está marcada para o dia 3 de agosto, após o recesso do Judiciário.
5.jul.2023
Araújo e Policastro Advogados anuncia Isabela Xavier como nova sócia
A advogada possui mais de 20 anos de experiência nas áreas de direito societário, contratos internacionais, consultoria cível e direito administrativo.
5.jul.2023
TSE: Advogado que pediu anulação de julgamento de Bolsonaro é multado
Para Benedito Gonçalves, o advogado queria usar TSE como "palco impróprio".
4.jul.2023
Lewandowski é nomeado para cargo em Tribunal do Mercosul
O anúncio foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores.
4.jul.2023
Banco indenizará em R$ 8 mil vítima de fraude em financiamento
"Instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros", afirmou o magistrado.
4.jul.2023
IGP manifesta apoio à proposta de Toffoli pela extinção do Júri
Segundo o instituto, o ministro "jogou luz" em uma discussão necessária.
4.jul.2023
TRT-4: Uso de celular não caracteriza sobreaviso sem local definido
Para direitos trabalhistas, turma entendeu ser necessária a obrigatoriedade de permanência do trabalhador em local previamente determinado.
4.jul.2023
TRF-1 mantém multas de trânsito entregues em local diverso do indicado
Turma entendeu que as notificações foram enviadas para o endereço indicado pelo proprietário,
4.jul.2023
