11.jan.2023
11.jan.2023
Análise: Mudanças no Perse parecem ferir princípio da legalidade
Tributarista Lina Santin observa que recentes alterações, mais restritivas, para o programa de benefício fiscal não estavam previstas na lei.
11.jan.2023
STF mantém Ibaneis Rocha afastado do governo do DF
Os ministros também validaram a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, e do ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Fábio Vieira.
11.jan.2023
Entenda o que é intervenção Federal e quando foi usada no Brasil
Por motivos de segurança, a Constituição prevê alguns casos em que a União pode intervir naquilo que não era, originalmente, sua atribuição.
11.jan.2023
Veja lista com nomes dos 670 vândalos presos após atos golpistas no DF
O documento foi disponibilizado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.
11.jan.2023
TJ/SP mantém condenação de subsíndica por homofobia contra condômino
Subsíndica proferiu xingamentos por um aplicativo de mensagens após receber críticas do morador.
11.jan.2023
Ericsson cria Prêmio sobre Propriedade Intelectual
Inscrições abertas para o "I Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual", que fomenta a ciência, inovação e pesquisa no Brasil. Podem participar estudantes e profissionais do Direito. Os prêmios superam R$70 mil, incluindo viagem para os vencedores conhecerem o escritório da Ericsson em Estocolmo.
11.jan.2023
Alexandre de Moraes proíbe bloqueio de estradas no país
A decisão foi assinada nesta quarta-feira, 11, após ameaça de novos atos golpistas.
11.jan.2023
Lula sanciona aumento de 18% no salário de ministros do STF
Os ministros passarão a ganhar R$ 46.366,19, escalonado em três anos.
11.jan.2023
