4.jul.2023
4.jul.2023
PGR defende casamento com separação de bens de maiores de 70 anos
Para Augusto Aras, norma busca resguardar proteção à propriedade e à herança e o dever constitucional de amparo às pessoas idosas.
4.jul.2023
CNMP abre PAD contra promotor que acusou advogada de "rebolar" em Júri
Advogada atribuiu a situação a um caso de machismo estrutural e diz que se sentiu desrespeitada.
4.jul.2023
STF: Dados de feminicídio e letalidade policial devem constar em PNSP
Ministros votaram no sentido de que seja suprida a omissão dos dados.
4.jul.2023
Cachorros serão assistentes de acusação em processo contra ex-tutora
200 cães foram resgatados em situação de maus-tratos de um canil em Curitiba no começo do ano.
4.jul.2023
STF mantém suspenso pagamento de precatórios de 2020 no Estado de SP
Plenário manteve decisão do ministro Fux que autorizou a suspensão, contanto que o Estado demonstre uso da verba para pandemia.
4.jul.2023
Cliente deve reparar prejuízos de marcenaria após impedir instalação
Magistrado considerou que o ato configurou um "desequilibro entre os contratantes, o que não pode ser admitido".
4.jul.2023
STF derruba auxílio para compra de livros a juízes de MG
Ministros declararam inconstitucionais trechos que previam auxílio para "aperfeiçoamento profissional".
4.jul.2023
Ministro Salomão explica apuração de infiltração do PCC em concursos
Diante de suspeitas de candidatos envolvidos com organização criminosa, Corregedoria solicitou que o caso seja investigado.
4.jul.2023
