11.jan.2023
11.jan.2023
Moraes aponta dez possíveis crimes no 8 de janeiro e inclui terrorismo
Segundo o ministro, os presos podem responder por atos terroristas, inclusive preparatórios, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
11.jan.2023
Moraes delega TJ/DF e TRF-1 para audiências de custódias de vândalos
Tribunais terão competência somente quanto à regularidade formal do ato de prisão e perguntas legais e normativas, ficando reservada ao STF a apreciação de quaisquer pedidos.
11.jan.2023
STF julga nesta quarta-feira afastamento do governador Ibaneis Rocha
Os ministros poderão apresentar seus votos na sessão virtual extraordinária de 0h até as 23h59.
10.jan.2023
MPF pede inquérito no STF para apurar condutas de Ibaneis e Torres
Pedido se estende ao ex-secretário de Segurança Pública interino do Distrito Federal e ao ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF.
10.jan.2023
STF: Não há obrigação de Estados repassarem ICMS não arrecadado
O Supremo entende que a postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal não viola a Constituição.
10.jan.2023
PF recebe dezenas de advogados de detidos em atos antidemocráticos
Como a demanda é fora do padrão foi necessário que a PF improvisasse, uma vez que não tinha capacidade para receber um grupo daquela dimensão.
10.jan.2023
Ministro ordena prisão de ex-comandante da Polícia Militar do DF
O militar era o comandante da Polícia Militar do Distrito Federal no dia dos ataques que destruíram e depredaram os prédios do Congresso e do STF.
10.jan.2023
Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres
Ministro atendeu a pedido da AGU, que alegou que Torres se omitiu e facilitou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
10.jan.2023
