26.fev.2024
26.fev.2024
Vivacqua Advogados fortalece estratégia de expansão com dois novos sócios
Juliana Monteiro será responsável pela área trabalhista e Aquiles Castro Junior entra como responsável pela área internacional.
26.fev.2024
Velloza Advogados Associados celebra 30 anos
Reconhecido pelo foco na área tributária e financeira, o escritório surgiu a partir de uma visão diferenciada e mais próxima do cliente.
25.fev.2024
Juiz manda plano autorizar cirurgia de paciente com fístula dural
Para magistrado, não cabe a operadora de saúde definir qual procedimento o paciente deve adotar.
25.fev.2024
Advogado analisa projeto de lei que impacta nas relações de consumo
Especialista aborda possíveis impactos negativos para o mercado e as relações de consumo como um todo.
25.fev.2024
Empregado que vestia apenas cueca para limpar poço será indenizado
Para o magistrado, trabalhar com menos roupas para não sujá-las, ou mesmo sujá-las e ter que levá-las para casa são exemplos de situações que ferem a dignidade do trabalhador
25.fev.2024
Empresa indenizará em R$ 200 mil viúva de petroleiro que morreu em acidente aéreo
Relator do caso entendeu que quando a empresa assume o papel de transportadora, não há a necessidade de comprovar a culpa para caracterizar seu dever de reparação pelos danos sofridos.
25.fev.2024
STF suspende julgamento de adicional por tempo de serviço a juízes
Processo discute os chamados "quinquênios". Único a votar foi o relator, ministro Zanin, por extinguir ação.
25.fev.2024
Banco prova validade de contrato digital e não indenizará cliente
Magistrado entendeu que, se o dispositivo foi assinado eletronicamente com ciência dos termos, é um contrato perfeito, regulado pelo ordenamento jurídico.
25.fev.2024
