10.jan.2023
9.jan.2023
STF: Rosa Weber convoca sessão virtual extraordinária permanente
Medida determinada pela ministra presidente permitirá julgamentos colegiados que se façam necessários até 31 de janeiro.
9.jan.2023
CNJ suspende juiz que autorizou retorno de bolsonarista a acampamento
Decisão considerou que o magistrado tem descumprimento reiterado das decisões emanadas pelo STF e tem atuado politicamente.
9.jan.2023
Augusto Aras pede ao STJ investigação contra Ibaneis Rocha
Devido a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o parlamentar está afastado do cargo de governador do DF por 90 dias.
9.jan.2023
MPF instaura inquérito contra Jovem Pan por incitar atos e fake news
O órgão afirma que a livre expressão do pensamento não exime a emissora de respeitar outras diretrizes constitucionais e legais referentes às atividades de comunicação.
9.jan.2023
Prédio do STF passa por perícia técnica após ataques antidemocráticos
Com a perícia, o Supremo irá iniciar o trabalho de catalogar os estragos e quantificar os prejuízos
9.jan.2023
Quem pagará a conta da destruição nos três Poderes? Professor explica
Carlos Ari Sundfeld diz que União terá de arcar com os gastos imediatos das reparações e, portanto, o dinheiro sairá da população que paga impostos.
9.jan.2023
Entenda o que é a intervenção Federal no DF decretada por Lula
Em 2018, a medida foi aprovada duas vezes nos estados do Rio de Janeiro e Roraima.
9.jan.2023
Quais crimes foram cometidos no 8 de janeiro? Criminalistas analisam
Especialistas em Direito Penal avaliam que não se trata de ato terrorista, mas de atentado ao Estado Democrático de Direito, tipificado no Código Penal.
9.jan.2023
