25.fev.2024
24.fev.2024
Juiz nega anular assembleia condominial que depôs presidente
Magistrado não observou nenhuma irregularidade no processo, visto que foi colocado em pauta assuntos conforme delimitado em edital.
24.fev.2024
STJ mantém despejo da Livraria Cultura na Avenida Paulista
Alugueis devidos ultrapassam os R$ 15 milhões.
24.fev.2024
Plano deve autorizar cirurgia robótica em homem com câncer de próstata
Magistrado salientou que plano de saúde deve seguir tratamento prescrito pelo médico.
24.fev.2024
PL prevê pena de até oito anos de prisão para furto praticado à noite
De acordo com o texto, a nova pena será a mesma definida para o furto qualificado.
24.fev.2024
Taxa abusiva: Beach Park é condenado a devolver valor pago em contrato
Magistrada entendeu como abusiva a taxa administrativa solicitada para rescindir a contratação.
24.fev.2024
Contra "estereótipo de morador de rua", ministra do STJ manda soltar preso
Daniela Teixeira concedeu HC a homem preso por furtar uma mochila no metrô. Ele deverá ser encaminhado a acolhimento social.
24.fev.2024
STJ vê defesa cerceada em extinção de monitória que negou perícia
Para relatora, a apresentação de embargos pelo réu o transforma em rito comum, então, "serão passíveis de discussão todas as matérias pertinentes à dívida debatida na ação".
24.fev.2024
Advogado suspeito de estuprar advogada pode ser expulso da OAB
Polícia e Ordem apuram caso, que teria ocorrido após um bloquinho pré-carnavalesco em Aracaju.
24.fev.2024
