9.jan.2023
9.jan.2023
STF impede transferência da pré-escola para o ensino fundamental em GO
Ministra Rosa Weber considerou que a decisão ponderou as especificidades do caso concreto, buscando o adequado cumprimento do plano de expansão de vagas da educação infantil municipal.
9.jan.2023
Resultado do sorteio da obra "Startup Law: Direito e Economia do Conhecimento"
Por meio da obra, o leitor encontrará ajuda para desenvolver uma compreensão realista dos aspectos jurídicos das startups.
9.jan.2023
Vandalismo: Ameaças pareciam coisa de maluco, mas foi tudo arquitetado
Segurança do DF observou inerte à chegada dos ônibus em Brasília, e a caminhada dos manifestantes até as sedes das instituições.
9.jan.2023
AGU pede à Justiça restituição de posse da Esplanada sob pena de multa
Na ação, a AGU relata a depredação massiva ocorrida no domingo, 8, nas sedes dos Três Poderes, gerando "incontestáveis prejuízo ao erário".
9.jan.2023
Golpistas são transferidos para Papuda e Penitenciária Feminina do DF
Autorização é da juíza Leila Cury, da vara de Execuções Penais do DF.
9.jan.2023
AGU criará força-tarefa para cobrar indenizações por danos em Brasília
O grupo também ingressará com medidas judiciais para responsabilizar por improbidade agentes públicos por eventuais omissões dolosas que tornaram possíveis a prática de tais atos.
9.jan.2023
STF ficou destruído após invasão; veja antes e depois
Golpistas quebraram móveis e vidros e destruíram obras de arte.
9.jan.2023
Jornais do Brasil e do mundo repercutem ataques golpistas em Brasília
Veículos colocam a invasão como um ataque à democracia brasileira.
9.jan.2023
