12.jan.2023
12.jan.2023
Seccionais da OAB divulgam valores da anuidade para 2023
OAB/RS, OAB/SP e OAB/MG diminuíram as anuidades. A OAB/TO ostenta o menor valor do país.
12.jan.2023
STJ destrava casos que analisam interesse de agir em ação de cobrança
Com a decisão não está mais suspensa, em todo o território nacional, a tramitação dos processos que discutem a mesma questão jurídica.
12.jan.2023
TST: Correção e juros incidem desde fixação da indenização a ser paga
A decisão da 5ª turma do TST é sobre o pagamento de indenização a um jogador de futebol em razão a atrasos salariais.
12.jan.2023
Aury Lopes Jr: CPP atual é um Frankenstein jurídico sem coerência
Na avaliação do advogado e professor, é preciso que um código inteiramente novo seja aprovado.
12.jan.2023
Poltrona de ministros do STF foi desenhada por Jorge Zalszupin
Trata-se de uma obra de arte denominada "Ambassador Versão 2", criada sob medida para o plenário da Corte.
12.jan.2023
TRF-3: Condição de refugiada não justifica aumento de pena
Relator destacou que "não há qualquer prova nos autos de que ela teria pedido deliberadamente refúgio com o intuito de cometer crimes ou ludibriar as autoridades brasileiras".
12.jan.2023
OAB/SP quer estimular mediação em conflitos de sócios de escritórios
A regulamentação possui o objetivo de ofertar à advocacia a mediação de maneira mais atrativa.
12.jan.2023
Sancionada lei que estabelece CPF como número único de identificação
O número de inscrição no CPF deverá constar dos cadastros e dos documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou dos conselhos profissionais.
12.jan.2023
