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27.fev.2024Governo altera previdência privada para atrair investidoresParticipante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo.
27.fev.2024Erro de vírgula em propaganda de carro gera indenização a dono de BMWPara magistrado, informação gramatical errônea induz que veículo do autor está dentro da garantia de bateria estabelecida pela fabricante.
27.fev.2024Entenda o que é anistia e se pode ser aplicada a réus do 8 de janeiroEm ato do último domingo, Bolsonaro pediu que réus do 8 de janeiro sejam anistiados.
27.fev.2024Juiz do RJ homologa plano de recuperação judicial da AmericanasDecisão dá aval para que empresa coloque as medidas em prática.
27.fev.2024"Não podemos dar de Bambam contra Popó", diz Moraes sobre defesa da democraciaA declaração ocorreu durante discurso que abriu o ano letivo na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP.
27.fev.2024Advogado é morto a tiros no centro do Rio de JaneiroO crime ocorreu em uma área próxima à sede da OAB/RJ, da Defensoria Pública e do MP/RJ.
27.fev.2024Resende, Ribeiro & Reis Advogados tem nova sócia Diana Val de Albuquerque Silva é a nova sócia da área de Direito Cível e Empresarial.
27.fev.2024OAB/SP reúne líderes femininas para debater desafios no campo jurídico1ª Jornada de Empreendedorismo Legal Feminino aconteceu dia 23/2, em SP.
26.fev.2024STF: 1º voto de Dino é para repercussão geral de vínculo de motorista com appCom o voto do recém-empossado, STF tem duas manifestações a favor da repercussão geral do tema.