5.jul.2023
5.jul.2023
Gilmar Mendes diz que STF foi "alvo de assédio populista autoritário"
Em evento que ocorre em Coimbra, ministro fez uma reflexão do que levou a Suprema Corte aos ataques.
5.jul.2023
Sebastião Reis defende filtro para atuação de advogados nos Superiores
Ministro do STJ destacou a relevância da qualidade de defesa em processos cujos efeitos ultrapassam o caso concreto.
5.jul.2023
STF fixa competência da Justiça Militar para decretar perda de posto
Corte definiu que Justiça Militar dos Estados poderão decidir se oficiais e praças perderão posto, patente ou graduação, respectivamente.
5.jul.2023
Treinamento sobre LGPD não é atividade privativa da advocacia
Ementa foi publicada pela 1ª turma do TED da OAB/SP.
5.jul.2023
Advogado pode atuar como dativo em procedimento arbitral trabalhista
Decisão é da 1ª turma do TED da OAB/SP.
5.jul.2023
Lewandowski de Zanin: "Todas as condições para ser um grande ministro"
Ministro aposentado destacou que Cristiano Zanin é seguro, experiente e comprometido com as garantias fundamentais.
5.jul.2023
STF valida adoção de jornada 12×36 por acordo individual
Decisão se deu por maioria de votos em plenário virtual.
5.jul.2023
Ordem de Portugal encerra acordo para atuação de advogados brasileiros
OAB afirma que tomará as medidas cabíveis para defender os direitos dos profissionais brasileiros aptos a advogar em Portugal.
5.jul.2023
