5.jul.2023
5.jul.2023
STF valida lei estadual que proíbe pesca de arrasto no litoral do RS
Para o plenário, a norma gaúcha está de acordo com as diretrizes e normas gerais estabelecidas pela União.
5.jul.2023
RJ: Sancionada lei Vini Jr., que combate racismo nos estádios
A norma foi sancionada durante evento no Maracanã, que contou com a presença do jogador.
5.jul.2023
TJ/SC: Questão religiosa não pode interferir em visitas de neta a avós
Avó materna que educava menor por meio de princípios religiosos, não queria o contato da criança com avós paternos.
5.jul.2023
Ministro Alexandre de Moraes analisa acesso amplo ao STF: "tudo chega"
Na análise do ministro, "isso demonstra a importância do STF e a necessidade, como já estamos fazendo, de nos aprimorarmos para dar uma resposta rápida".
5.jul.2023
Mantida justa causa de trabalhador que foi a estádio durante licença
Homem foi diagnosticado com covid-19 e afastado das funções, mas publicou imagem no Whatsapp frequentando estádio de futebol.
5.jul.2023
"Não vamos admitir ataques à democracia", afirma Alexandre de Moraes
Ministro do Supremo destacou que apesar dos ataques golpistas do início do ano, a democracia no Brasil sempre foi forte.
5.jul.2023
Gilmar Mendes cassa acórdão que impedia terceirização de atividade-fim
Ministro destacou que contexto global tem ênfase na flexibilização das normas trabalhistas: "não faz sentido manter amarras".
5.jul.2023
McDonald's pagará R$ 2 mi por adolescentes operarem chapa e fritadeira
Colegiado concluiu que "o menor adolescente não deve trabalhar em condições que ofereçam qualquer risco à sua saúde, integridade física e moral, ainda que sejam oferecidos os equipamentos de proteção individual".
5.jul.2023
