26.abr.2022
26.abr.2022
Moraes diz que indulto não tira inelegibilidade de Daniel Silveira
Ministro determinou inclusão do indulto na ação penal contra o deputado e deu 48h para defesa se manifestar sobre o perdão.
26.abr.2022
Golpistas que ofereciam cartas de crédito contempladas são condenados
Juiz de SP concluiu que as provas demonstram detalhadamente como ocorriam os golpes, sendo impossível não se reconhecer a existência de uma organização criminosa.
26.abr.2022
Homem que vendeu túmulo sem autorização da família não será indenizado
Com a venda do túmulo, o homem foi chamado de "ladrão" e "safado". A turma concluiu que tudo não passou de mero aborrecimento, irritação ou dissabor, sendo um comportamento incapaz de causar um trauma profundo que mereça ser indenizado.
26.abr.2022
OAB requer ao STF revogação de multa aplicada a advogado de Silveira
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa que totaliza R$ 10 mil, pois, segundo o ministro, o representante de Silveira apresentou recursos visando adiar o julgamento.
26.abr.2022
STJ: Lei anticrime não retirou caráter hediondo do tráfico de drogas
5ª turma destacou que hediondez da narcotraficância está prevista na própria Constituição.
26.abr.2022
STJ realiza seminário sobre os 20 anos do Código Civil
Evento reuniu especialistas e autoridades presentes e on-line.
26.abr.2022
TJ/RJ relaxa prisão de homem que não foi localizado para citação
A preventiva foi decretada "de ofício" pelo juízo de origem.
26.abr.2022
Por trás de um escritório sustentável há uma boa administração financeira
Como uma ferramenta que inclui recursos que apoiam a operacionalização das diferentes ações que compreendem uma administração oportuna e satisfatória, o Sistema Lysis disponibiliza os diversos instrumentos necessários à uma boa condução financeira da empresa.
26.abr.2022
