26.abr.2022
26.abr.2022
Dívida ativa: Empresas conseguem parcelamento do Simples Nacional
A portaria 214/22 só autoriza a transação quanto a créditos tributários já incluídos em dívida ativa.
26.abr.2022
Veja como foi a sessão da 1ª turma do STF
Ministros se reuniram para julgamentos.
26.abr.2022
Trabalhadores questionam prescrição para indenização de vale-pedágio
Confederação do setor afirma que prazo de 12 meses previsto em lei é discriminatório porque, segundo o Código Civil, a pretensão de reparação civil prescreve em três anos.
26.abr.2022
LBCA volta em regime híbrido e em novo endereço
O escritório está na rua Dr. Renato Paes de Barros, 619, 1º e 5º andares, Itaim Bibi, SP.
26.abr.2022
STF valida norma do RS que dispensa plebiscito para privatizações
Plenário entendeu que a supressão da consulta plebiscitária não torna a decisão pela desestatização menos democrática.
26.abr.2022
STJ suspende prisão de pai que deve pensão a filho com nível superior
Segundo o colegiado, a prisão se tornou ineficaz pois não adquiria mais a capacidade de obrigar o genitor a quitar a dívida.
26.abr.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para sessões de julgamento.
26.abr.2022
Bolsista da Fapesp que não retornou ao Brasil deve devolver R$ 300 mil
Beneficiária descumpriu cláusulas acordadas, devendo apresentar relatório científico das atividades desenvolvidas e retornar ao Brasil em período determinado.
26.abr.2022
