22.jul.2022
22.jul.2022
Empregado de pet shop que enforcou cachorro em tosa tem prisão mantida
Pedido foi indeferido pelo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência.
22.jul.2022
TJ/SP prorroga prazos em dias de instabilidade do sistema eletrônico
Comunicado prevê a prorrogação de acordo com o sistema e o dia que ficou indisponível.
22.jul.2022
STF: Partidos querem repasses do Fundo Eleitoral a mesma coligação
União Brasil, PL, PP e Republicanos querem autorização para repassar verbas do Fundo Eleitoral entre candidatos majoritários e proporcionais de uma mesma coligação.
22.jul.2022
Mulher da "casa abandonada" tem contas bloqueadas pela Justiça
Medida seria por falta de pagamento de multa inicialmente de R$ 745 a um condomínio.
22.jul.2022
Vergonha nacional, obrigação sexual e trombudenses no Minuto Migalhas
Assista ao divertido resumo jurídico da semana.
22.jul.2022
Banco deve limitar a 30% desconto de consignado em folha
Para magistrado, os descontos podem comprometer o sustendo do homem e de sua família.
22.jul.2022
Condenada ex-presidente do TJ/TO por concussão e associação criminosa
Willamara Leila de Almeida foi aposentada compulsoriamente após a deflagração da operação Maet, em 2010, que investigava um esquema de venda de decisões judiciais.
22.jul.2022
Resultado do sorteio da obra "Condecine e Poder Regulamentar"
O livro é fruto da dissertação de mestrado defendida na UERJ pelo autor.
22.jul.2022
