18.mar.2022
18.mar.2022
Congresso derruba nove itens do veto ao programa BR do Mar
Parlamentares derrubaram os dispositivos 5 a 13 dos 14 itens do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro.
18.mar.2022
Devedores devem pagar multa por fraude à execução
Juíza de SP considerou que os responsáveis de duas empresas desviaram valores a fim de evitar que o crédito fosse alcançado na ação de execução.
18.mar.2022
STJ: Ministra aplica CPC para honorários em causa de alto valor
Decisão da ministra Assusete Magalhães derruba fixação de honorários por equidade, ao encontro do que decidiu a Corte.
18.mar.2022
Medida Provisória autoriza saque de R$ 1 mil do FGTS
O governo afirma que a medida pode movimentar até R$ 30 bilhões, beneficiando 40 milhões de trabalhadores.
18.mar.2022
Twitter deve excluir vídeo que culpa mulheres por acidente no metrô
Vídeo responsabiliza mulheres que trabalharam na obra da linha 6 do metrô em SP pelo acidente no local.
18.mar.2022
Gradiente x Apple: STF decidirá sobre exclusividade do termo "iPhone"
Em 2000, a empresa Gradiente depositou no INPI a marca "IPhone". O registro foi deferido em 2008, mas, nesse momento, a Apple já comercializava seus produtos no Brasil.
18.mar.2022
Parlamentar chamado de "porcalhão do Senado" não será indenizado
Juiz de RR julgou improcedente ação ajuizada em face de O Antagonista e Crusoé.
18.mar.2022
TJ/MG concede HC a devedor de pensão alimentícia em razão da covid-19
Desembargadora do Tribunal mineiro considerou o aumento de casos e óbitos pela covid-19 e afirmou que é mais razoável suspender o decreto de prisão contra o devedor.
18.mar.2022
