29.mar.2023CNMP institui o Código de Ética do Ministério PúblicoAprovação de proposta de resolução ocorreu durante a 4ª sessão ordinária de 2023.
29.mar.2023Justiça mantém suspensa venda de iPhone sem carregador no paísDesde setembro de 2022, a empresa estava proibida de comercializar o aparelho sem carregador, no entanto, as vendas nunca foram efetivamente suspensas.
28.mar.2023CNJ abre PAD contra magistrado suspeito de participação em homicídioDesembargador é suspeito, ainda, de negociação de liminar e lavagem de dinheiro.
28.mar.2023CNJ vai investigar juiz por condução na operação Caixa de PandoraNeste mês, Barbagalo decidiu pela prescrição do crime de formação de quadrilha para o ex-governador José Roberto Arruda e mais 19 réus
28.mar.2023TJ/SP mantém reconhecimento de paternidade após recusa em exame de DNAO homem, mesmo regularmente intimado por duas vezes, não compareceu ao exame e não justificou a ausência.
28.mar.2023Juíza manda internar adolescente que planejava atacar escola no RJA investigação teve início a partir de um alerta do Google à Interpol, que identificou um vídeo publicado no YouTube com conteúdo que sugere risco iminente de morte ou lesão grave a terceiros.
28.mar.2023CNJ atualiza provimento que regulamenta união estávelAlteração busca simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de bens.
28.mar.2023STJ: Contratar "macumbeira" visando a morte não é crime de ameaçaA mulher foi acusada de encomendar trabalho espiritual contra o promotor e outras autoridades da comarca em que atuava como secretária de Saúde.
28.mar.2023CNJ abre reclamação disciplinar contra juiz acusado de agredir esposaA Corregedoria analisa ainda a necessidade de afastamento do magistrado Valmir Maurici Júnior de suas funções.
28.mar.2023Tauil & Chequer Advogados assessora a Aegea em seu novo financiamentoValor da negociação ficou em R$ 550,5 milhões.