19.mar.2022
19.mar.2022
Defendendo Telegram, AGU vai ao STF contra bloqueio
Se antes o aplicativo não possuía representantes no país, agora conta com o time de peso da AGU, que não mediu esforços para às 23h15 de sexta-feira elaborar um pedido de cautelar incidental.
19.mar.2022
Senado aprova tratamento humanitário para presas em trabalho de parto
A proposta segue para sanção do presidente.
19.mar.2022
TJ/SP anula multas por débitos tributários impostas ao Corinthians
A 14ª câmara de Direito Público manteve decisão de 1ª grau para anular parte de autos de infração lavrados pela Prefeitura de São Paulo por débitos fiscais referentes ao ISSQN.
19.mar.2022
Encontro debate gestão da pandemia sob ótica científica e cultural
Organizado pelo Instituto Di Blasi, Parente, em conjunto com a Escola de Negócios da Fundação Dom Cabral, encontro virtual aconteceu dia 15/3.
19.mar.2022
"Problema no e-mail": Fundador do Telegram pede desculpas ao STF
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao determinar bloqueio do Telegram, enfatizou o "total desprezo à Justiça Brasileira".
19.mar.2022
Ministro Carlos Velloso, do TSE, renuncia por motivos de saúde
Presidente do TSE, ministro Edson Fachin, designou a ministra Cármen Lúcia para substituir na função de juiz da propaganda nas Eleições Gerais de 2022.
19.mar.2022
Homem que fez falsa denúncia a companheiro de ex-namorada é condenado
Para o TRF-4, o dano causado pela prática do crime de denunciação caluniosa é praticamente irreparável.
19.mar.2022
Análise: PL que moderniza sistema elétrico pode trazer benefícios
O PL 414/2021 oferece a oportunidade do cliente escolher o seu fornecedor e a fonte da energia que irá utilizar.
19.mar.2022
