20.mar.2022
20.mar.2022
Câmara analisa incentivo tributário para contratação de mulheres
Para compensar o incentivo, a proposta eleva a tributação do imposto de renda sobre rendimentos de aplicações financeiras.
20.mar.2022
Análise: Alta da Selic e mudança de regra vão ajudar popularizar FIDC
CVM deve alterar regulamentação neste semestre e cria alta expectativa para os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios.
19.mar.2022
Especialista: Marco Civil da Internet permite suspensão do Telegram
AGU acionou STF alegando que a lei não permite a suspensão de aplicativos.
19.mar.2022
Alexandre de Moraes dá 24 horas para que Telegram cumpra determinações
O ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total é necessário para que seja suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.
19.mar.2022
STF deve julgar se Justiça Militar pode decretar perda de posto
Por unanimidade, a Corte reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional envolvendo a competência da Justiça Militar.
19.mar.2022
Record é condenada em R$ 1 milhão por incitação à violência policial
Juíza Federal considerou que a transmissão ao vivo ultrapassou o limite informativo.
19.mar.2022
Análise: Por que as invasões à sistemas de dados pessoais não tem fim?
Especialista em direito digital explica que mesmo com legislação, ataques a sistemas crescem por falta de fiscalização.
19.mar.2022
Câmara: PL fixa teto dos juros por atraso de aluguel em 12% ao ano
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende evitar abusos na cobrança de juros moratórios.
19.mar.2022
