22.jul.2022
21.jul.2022
Projeto na Câmara quer proibir alimentos em forma de órgãos sexuais
Pela proposta, a proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
21.jul.2022
Juíza suspende show de Tierry marcado por prefeitura de Itapiranga/AM
Magistrada considerou que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos públicos transferidos para o município, para viabilizar o cumprimento de vários direitos essenciais de toda uma comunidade.
21.jul.2022
Justiça absolve empresário acusado de sonegação de imposto
Magistrado decidiu pela inexistência de provas concretas de que o homem omitiu deliberadamente a receita bruta auferida no âmbito de sua atividade empresarial.
21.jul.2022
Instagram deve excluir e dar o IP de perfil que usa imagens de outro
Magistrado concluiu que a permanência dos perfis falsos influenciam negativamente o nome da empresa.
21.jul.2022
Falência: Crédito trabalhista cedido a terceiro mantém classificação
No entendimento da juíza, o crédito trabalhista cedido a terceiro em processo de falência regida pelo decreto-lei 7.661/45 não perde a natureza e a classificação.
21.jul.2022
Ato pela democracia em 11 de agosto terá nova "Carta aos Brasileiros"
Representantes da sociedade civil clamam por respeito à democracia, ao resultado das eleições, ao STF e ao TSE.
21.jul.2022
TRT-2: Empresa indenizará família de gamer morto em R$ 400 mil
Jovem faleceu devido a uma infecção no sistema nervoso central, agravada por precárias condições de trabalho e negligência da empresa.
21.jul.2022
Candidata que alegou erro em cálculo de vagas voltará a concurso da PM
Juiz deferiu liminar por "aparente ofensa à razoabilidade". Mulher será submetida às próximas etapas do certame.
21.jul.2022
