17.mar.2022
17.mar.2022
Renner deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres
De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição.
17.mar.2022
Cantor Paulo Ricardo não poderá utilizar marcas ligadas ao RPM
Pagamento de indenização e multa foram afastados.
17.mar.2022
Motorista que atropelou cão solto não é responsável pelo acidente
Colegiado considerou que a dona do animal foi imprudente ao deixá-lo solto na via pública.
17.mar.2022
Projeto que regulamenta profissão de doula segue para a Câmara
Doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à pessoa durante a gravidez e, especialmente, durante o parto, buscando a melhor evolução desse processo e o bem-estar da gestante.
17.mar.2022
Justiça permite que mulher muçulmana use véu em foto da CNH
Ela relatou que a retirada do véu para ser fotografada está em desacordo com sua crença.
17.mar.2022
Arquivado PAD contra servidora acusada de assédio moral e improbidade
Arquivamento aconteceu por falta de provas e em razão da aposentadoria da servidora.
17.mar.2022
Banco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário
A 3ª câmara Cível do TJ/MS majorou o valor da indenização de R$ 1 mil para R$ 10 mil.
17.mar.2022
Danilo Gentili deve excluir posts gordofóbicos sobre modelo plus size
Juiz deu prazo de cinco dias para que decisão seja cumprida, sob pena de multa diária.
17.mar.2022
