17.mar.2022
17.mar.2022
Juristas são agraciados com a Medalha Luiz Gama
Foram homenageados com a comenda, destinada àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito, o ex-presidente do CFOAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o criminalista Antônio Nabor Areia Bulhões.
17.mar.2022
ANAFE Mulher atua pela paridade de gênero no Quinto Constitucional
Em ofícios encaminhados aos presidentes do STJ e do CNJ, a Entidade alerta sobre a limitada representação das mulheres em órgãos superiores do poder judiciário
17.mar.2022
Associação de procuradores terá eleição com cotas de gênero e de raça
As chapas deverão ser compostas de, pelo menos, 50% de mulheres, e de 20% de negros ou indígenas.
17.mar.2022
TJ/GO: OLX atua como "classificado virtual" e não responde por golpe
Colegiado entendeu que a plataforma não intervém nas tratativas do negócio e apenas promove a hospedagem do anúncio.
16.mar.2022
Moraes: Tem que ser muito amador para ser pego em escuta telefônica
A fala do ministro foi proferida durante julgamento no STF sobre a possibilidade de se renovar, sucessivamente, a autorização de interceptação telefônica para fins de investigação criminal.
16.mar.2022
GO: Estado terá de publicar cronograma de nomeação de candidatos
No edital constava que, além das vagas imediatas, também seriam nomeados os aprovados em cadastro de reserva cujas vagas surgissem durante a validade do certame.
16.mar.2022
Coach usa foto de terceiro para defender crossfit e juiz manda apagar
O coach Wendell Carvalho respondeu a "caixinha de perguntas" do Instagram e usou a foto de um modelo, sem a sua autorização, para defender o crossfit.
16.mar.2022
STJ afasta devolução em dobro de comissão retida após rescisão
Colegiado observou ser válida cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação de pagar a corretagem.
16.mar.2022
