27.mar.2023Bancário não consegue complemento do auxílio-doença além de 24 mesesSegundo a 5ª turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado.
27.mar.2023Lançamento de livro "Precedentes judiciais no processo penal brasileiro"O evento será no dia 28 de março, em Brasília.
27.mar.2023Município indenizará aluna com deficiência agredida por professoraIndenização por danos morais foi majorada para R$ 15 mil.
27.mar.2023TJ/SE aumenta condenação do Terraço Itália por constranger clienteHomem vestia shorts e foi obrigado a usar calça do garçom para permanecer no restaurante.
27.mar.2023Resultado do sorteio da obra "Departamento Jurídico 4.0 e Legal Operations"A obra reúne textos escritos por 61 autores que são referência em suas áreas de atuação pelos resultados que apresentam e por sua experiência prática.
27.mar.2023OAB/SP promove a 2ª Conferência Regional da Advocacia de 2023O evento contará com a participação de 8 subseções da OAB/SP.
27.mar.2023STJ aumenta pena de homem que ameaçou a ex para desistir de divórcioO homem fazia ameaças à vida da vítima e buscava covardemente atemorizá-la para que desistisse de ajuizar ações de divórcio e de pensão alimentícia em benefício de seus próprios filhos.
27.mar.2023Facebook indenizará 8 milhões de brasileiros por vazamento de dadosSentença também condena a empresa em danos morais coletivos no valor de R$ 72 milhões.
27.mar.2023Relação entre jovens de 17 e 13 anos não é estupro: "namoro precoce"No caso concreto, o juiz entendeu que a vítima tinha pleno discernimento e consciência do que fazia, tanto que, por sua própria vontade, iniciou um relacionamento amoroso, o que foi feito com o consentimento da sua mãe.
27.mar.2023Demarest apoia programa de aceleração de startups de energiaPrincipal iniciativa do país de empreendedorismo e incentivo a startups de energia e sustentabilidade, criada em parceria com o MIT Reap Rio, 2ª edição do "Energinn" está com inscrições abertas até hoje