27.mar.2023Francisco Caputo será membro de Conselho da FiespA reunião de abertura dos trabalhos do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos ocorrerá hoje, das 10 às 12h30, no Espaço Nobre da FIESP, em SP.
26.mar.2023Projeto de lei quer classificar como crime hediondo sexo com animaisPrática pode ser enquadrada como maus-tratos; projeto visa aumentar pena e permitir prisão temporária do indiciado.
26.mar.2023Agressor de advogada teria ameaçado presidente do TED; Classe repudiaHomem teve a carteira profissional suspensa cautelarmente após ser flagrado agredindo uma mulher, também advogada.
26.mar.2023Por informações inexatas de acidente, segurado não será indenizadoFoi afastada a condenação da seguradora ao pagamento de indenização integral decorrente da perda total de seu veículo, em razão da inexatidão das informações sobre a dinâmica do acidente e os danos existentes no veículo segurado.
26.mar.2023Latam não indenizará mulher que teve joias extraviadasTJ/SP considerou que a mulher não comprovou o despacho da bagagem, nem a existência dos bens.
26.mar.2023Shopping deve prestar contas a lojista sobre despesas condominiaisA administradora responsável deve apresentar os valores cobrados e pagos a título de despesas de condomínio e fundo de promoção.
26.mar.2023STF suspende reintegração de posse em áreas reivindicadas por PataxósMinistro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas.
26.mar.2023Senado: Projeto que prioriza julgamentos de improbidade vai à CCJA proposta segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça.
26.mar.2023Empregada do Carrefour tolhida de usar banheiro terá rescisão indiretaTrabalhadora exercia função de operadora de caixa e decidiu pedir a rescisão indireta porque não se sentia bem no ambiente de trabalho, o que afetava seu fator psicológico.
26.mar.2023Juiz aponta fraude documental e condena clube de futebol por má-féO clube foi condenado por litigância de má-fé após fraude documental em ação de pagamento de honorários.