20.jul.2022
20.jul.2022
IAMSPE deve fornecer remédio de alto custo para tratamento pulmonar
Paciente apresentou relatório médico comprovando necessidade do medicamento Nintedanibe. Decisão é do TJ/SP.
20.jul.2022
Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional"
O livro faz parte da "Coleção Sinopses para Concursos".
20.jul.2022
Órgãos do consumidor pedem veto de consignado a pobres: "covardia"
Entidades pedem que Bolsonaro vete a MP 1.106/22, que aprova crédito consignado a beneficiários de programas sociais.
19.jul.2022
Propaganda antecipada: PT pede que TSE retire vídeo de Bolsonaro do ar
O partido afirma que Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas, a democracia e diversas autoridades públicas por meio de falas sem qualquer embasamento probatório.
19.jul.2022
Presidentes do STF e STJ declaram confiança no processo eleitoral
Em repúdio à tentativa de colocar urnas em xeque mediante a comunidade internacional, os ministros Luiz Fux e Jorge Mussi, manifestaram confiança total no sistema eleitoral brasileiro e nos juízes do TSE.
19.jul.2022
Procuradores apresentam notícia de ilícito eleitoral contra Bolsonaro
Procuradores dos direitos do cidadão enfatizaram que o presidente cometeu ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder com enfoque na propaganda e na desinformação em encontro com embaixadores.
19.jul.2022
STJ valida intimação ficta em endereço de devedor de alimentos
O endereço foi declarado pelo devedor quatro anos antes, na ação de divórcio em que foi definido o valor da pensão alimentícia.
19.jul.2022
Juíza concede HC de ofício e tranca inquérito em audiência de custódia
Magistrada desclassificou a conduta de tráfico para porte de drogas para consumo e, em seguida, declarou a inconstitucionalidade do art. 28 da lei de drogas.
19.jul.2022
