25.mar.2023Estudante aprovado em concurso consegue antecipar emissão de diplomaA UFPE deverá submeter o aluno à banca examinadora especial para avaliar o rendimento acadêmico.
25.mar.2023TCU reconhece prescrição de prestação de contas devida por prefeito A decisão também determinou o arquivamento do processo.
25.mar.2023Mãe de criança autista consegue reduzir jornada sem prejuízo salarialA mãe é servidora pública de município do norte do Estado, atua como professora do ensino fundamental e contou que muitas vezes precisava deixar a filha com o padrasto, que por sua vez perdia trabalhos em razão do tempo que disponibilizava para a enteada.
25.mar.2023STJ: Com pendência fiscal na matriz, filial não terá certidão negativaO colegiado deu provimento a embargos de divergência interpostos pela Fazenda Nacional contra acórdão da 2ª turma.
25.mar.2023TRT-4 nega homologar acordo em que só empregado renunciou a direitosNo caso, um restaurante e um ex-empregado requereram a homologação de um acordo extrajudicial no qual o trabalhador dava a quitação plena, ampla, geral, irrestrita e irrevogável do extinto contrato de trabalho.
25.mar.2023Nelson Piquet é condenado em R$ 5 milhões por racismo e homofobiaEx-piloto foi condenado por danos morais coletivos após proferir ofensas contra Lewis Hamilton.
25.mar.2023Twitter não indenizará site que recebeu selo de conteúdo enganosoTJ/SP afastou a alegação de violação à liberdade de expressão.
24.mar.2023União Brasil questiona no STF dever de revelação de árbitrosPartido quer que sejam elencados critérios constitucionais do exercício de revelação dos árbitros.
24.mar.2023STF: Acordo de não persecução penal deve ser aplicado retroativamenteA 2ª turma da Corte concluiu que o acordo, previsto no Pacote Anticrime, é norma penal mais favorável ao réu.
24.mar.2023Escritório Silveiro Advogados inaugura unidade na elegante Faria LimaBanca full service recebeu amigos e clientes em um agradável happy hour no rooftop de um dos principais endereços comerciais da capital paulista.