19.jul.2022
19.jul.2022
Gilberto Giusti explica "dever de revelação" na arbitragem
Reconhecido como uma sumidade na área, Giusti destaca a importância da escolha do árbitro para o sucesso do processo.
19.jul.2022
Dirigente indenizará Casagrande por ofensas relacionadas a drogas
Presidente do Conselho Deliberativo do Atlético/GO disse que Casagrande seria "viciado em droga" e que "se perguntassem se buscar cocaína no Paraguai era bom, ele falaria que é".
19.jul.2022
Parlamentares buscam STF por crime de Bolsonaro em fala a embaixadores
De acordo com a representação, Bolsonaro foi denunciado por "crime contra as instituições democráticas, crime de responsabilidade e crime eleitoral, bem como propaganda eleitoral antecipada e ato de improbidade administrativa".
19.jul.2022
TJ/SP: Réus foragidos participarão de interrogatório de forma remota
Para o colegiado, há de se evitar eventual reconhecimento da nulidade por cerceamento de defesa.
19.jul.2022
Por atraso na entrega, construtora restituirá integralmente comprador
Magistrado não acatou alegação da empresa de que a pandemia paralisou as obras.
19.jul.2022
Empresa consegue recolher ITBI considerando valor da operação
Juíza aplicou ao caso jurisprudência do STJ quanto à base de cálculo do ITBI na alienação de imóveis.
19.jul.2022
Área técnica do TCU não vê irregularidades em contas da Lava Jato
Documento propõe acatar alegações das defesas e julgar regulares as contas dos procuradores.
19.jul.2022
Meio jurídico reage a ataques de Bolsonaro ao processo eleitoral
Diversas entidades manifestaram absoluta confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação.
19.jul.2022
