15.mar.2022
15.mar.2022
STJ anula processo e USP não devolverá doação de R$ 1 milhão
Colegiado anulou processo desde a citação, determinando a integração na lide da associação dos antigos alunos da Faculdade de Direito da USP e garantindo às partes o direito de prova oral de suas alegações.
15.mar.2022
BB não pode convocar empregados do grupo de risco para presencial
O Órgão Especial do TST confirmou, por unanimidade, entendimento sobre a inviabilidade da correição parcial no caso.
15.mar.2022
"Irmãos de criação": STJ julga pedido de reconhecimento de parentesco
A 4ª turma do STJ começou a julgar caso de irmãos que querem o reconhecimento do vínculo com a "irmã de criação" já falecida.
15.mar.2022
STJ condena hospital por surgimento de escaras em paciente
De acordo com a paciente, as escaras tiveram origem na falta de sua movimentação em leito hospitalar. Para ela, o hospital não adotou as medidas necessárias para evitar as escaras.
15.mar.2022
STJ: Acordo em divórcio não encerra processo por danos morais
O divórcio do ex-casal passou de litigioso para consensual após audiência entre as partes. Acontece que a mulher também pedia indenização por danos morais e materiais após ter sofrido agressões durante a relação.
15.mar.2022
Projeto quer retirar feriado local da contagem do prazo para recursos
A proposta altera o CPC para revogar dispositivo que permite levar feriado local em conta no ato de interposição do recurso.
15.mar.2022
Danos morais: União indenizará por negativação indevida de sindicato
Entidade foi cobrada por dívida ativa que nunca contraiu. Para o TRF-3, não houve cautela necessária por parte da União.
15.mar.2022
AO VIVO: Assista às sessões das turmas do STJ
Ministros se reúnem para julgamento por videoconferência.
15.mar.2022
