18.jul.2022
18.jul.2022
Bretas suspende processos da operação "Câmbio, Desligo" no RJ
Juiz suspendeu por dois meses ao considerar que há RHC a ser julgado no STJ quanto à competência do juízo.
18.jul.2022
Ministério da Justiça suspende telemarketing abusivo de 180 empresas
Procons de todo o território nacional foram acionados para aplicar a medida cautelar em face das associações, bancos, call centers e telecoms.
18.jul.2022
STJ: Montadora pode usar IPI para ressarcir e abater outros tributos
A decisão negou recurso da Fazenda Nacional que alegava que tais créditos não seriam passíveis de ressarcimento e compensação.
18.jul.2022
PGR aciona STF para Congresso analisar adicional de atividades penosas
A ação foi ajuizada por Augusto Aras, que aponta omissão do Congresso Nacional em regulamentar o direito previsto na Constituição Federal.
18.jul.2022
Amazon terá de reativar conta de vendedor cancelada sem motivo
Juiz deu prazo de 48h para que a decisão seja cumprida.
18.jul.2022
Com medo de inelegibilidade, Dallagnol quer postergar processo no TCU
Órgão apura possíveis irregularidades sobre gastos na Lava Jato. Ministro Bruno Dantas rejeitou embargos de Dallagnol.
18.jul.2022
Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada
A inadequação causava problemas de interrupção de bombeamento do esgoto no local, fazendo com que vazasse esgoto bruto, o que gerava forte odor.
18.jul.2022
TJ/SP mantém extinta ação de improbidade considerada inepta
A ação foi movida contra a Fundação São Paulo (mantenedora da PUC SP), Serviço Funerário do município de São Paulo, município de São Paulo, o ex-secretário Simão Pedro Chiovetti e mais uma pessoa.
18.jul.2022
