18.jul.2022
18.jul.2022
Juiz do DF determina resgate de 150 animais que sofriam maus-tratos
Segundo magistrado, o infrator mantinha os bichos confinados em locais inadequados e sem tratamento condizente com sua vida, integridade física e dignidade.
18.jul.2022
Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber
Magistrado destacou que é evidente a atuação da empresa análoga à de um empregador, posto que arregimenta, organiza, dirige e fiscaliza a prestação dos serviços especializados de transporte.
18.jul.2022
OAB pede ingresso como amicus curiae em ação sobre lei de improbidade
Segundo a Ordem, o tema é de "relevância social e jurídica, com grande repercussão para a ordem do Estado democrático de direito e para o sistema de Justiça".
18.jul.2022
Candidata excluída da cota de deficientes voltará a concurso para juiz
Colegiado concluiu que a mulher já teve sua condição reconhecida em concursos passados e que, nos autos, há diversos atestados médicos que confirmam que ela é pessoa com deficiência.
18.jul.2022
Resultado do sorteio da obra "Valor aprisionado"
A obra foi elaborada a partir de uma análise do "Complexo Penal Parceria Público-Privada" de Ribeirão das Neves.
18.jul.2022
STJ: Pleno se reúne dia 1/8 para formar listas de candidatos ao TRF-6
A escolha dos candidatos será por votação secreta.
18.jul.2022
TJ/SP mantém espaço a animais em abrigos para moradores de rua
Artigos que invadem competência do Executivo foram invalidados.
18.jul.2022
Empresas querem reverter modulação sobre terceirização no STF
Em recente decisão, STF impediu empresas condenadas por terceirização em processos finalizados até 30/8/18 de entrarem com rescisória. Objetivo das empresas é preservar ações rescisórias já propostas.
18.jul.2022
