15.mar.2022
15.mar.2022
TJ/MT autoriza paciente a participar de Júri presencialmente
Colegiado considerou que deve ser garantido ao acusado o direito de acompanhar todos os atos de instrução e, ao lado de seu advogado, auxiliar na realização de sua defesa de forma efetiva.
15.mar.2022
Arystóbulo Freitas Advogados aplica conceitos ESG no escritório
Banca vem adotando importantes medidas e políticas.
15.mar.2022
PGR: Servidor que entrou sem concurso não tem direitos dos efetivos
A manifestação da PGR versa sobre servidores admitidos sem concurso antes da Constituição de 1988.
15.mar.2022
Ministério da Justiça censura filme de Danilo Gentili e Porchat
Cena foi associada a pedofilia. Determinação considera "necessária proteção à criança".
15.mar.2022
P&G pagará à CBF US$ 8 milhões por romper contrato de patrocínio
TJ/RJ considerou que a empresa rescindiu o contrato, com prazo determinado, de forma unilateral e sem justificativa. A empresa também deverá pagar R$ 100 mil de danos morais.
15.mar.2022
Ex-funcionário das Casas Bahia receberá 100% de pensão por invalidez
Ministra destacou que, em caso de doença ocupacional resultar na incapacidade, indenização é apurada com base na incapacidade para o exercício de ofício - que, no caso, foi total.
15.mar.2022
Empresa é condenada em R$ 814 mil por não pagar aluguéis de caminhões
A ré estava inadimplente desde fevereiro de 2012.
15.mar.2022
Dia Mundial do Consumidor: Confira 5 dicas ao fazer compras online
Desembargador aposentado do TJ/SP alerta para as enganações que podem surgir na comemoração da data.
15.mar.2022
