15.mar.2022
15.mar.2022
Ex-funcionário das Casas Bahia receberá 100% de pensão por invalidez
Ministra destacou que, em caso de doença ocupacional resultar na incapacidade, indenização é apurada com base na incapacidade para o exercício de ofício - que, no caso, foi total.
15.mar.2022
Empresa é condenada em R$ 814 mil por não pagar aluguéis de caminhões
A ré estava inadimplente desde fevereiro de 2012.
15.mar.2022
Dia Mundial do Consumidor: Confira 5 dicas ao fazer compras online
Desembargador aposentado do TJ/SP alerta para as enganações que podem surgir na comemoração da data.
15.mar.2022
Ministro Moraes cobra governo sobre extradição de Allan dos Santos
O secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini, tem cinco dias para enviar as informações ao STF.
15.mar.2022
Raquel Scalcon integra equipe de Cavalcanti, Sion Advogados
Advogada atua nas áreas Criminal e Administrativa.
15.mar.2022
Justiça condena filósofo que chamou Tabata Amaral de "vagabunda"
Em vídeo de 2020, Paulo Ghiraldelli disse que parlamentar é "farsa política de nossos tempos".
15.mar.2022
STF anula lei que dava prazo para quitar dívida antes de negativação
Por unanimidade, os ministros entenderam que a norma interfere em matéria de Direito Civil e Comercial, cuja competência é da União.
15.mar.2022
TRF-3: Instrutor de beach tennis não precisa de registro profissional
Para Tribunal, atividade não se enquadra como privativa do profissional inscrito junto ao órgão.
15.mar.2022
