15.mar.2022TRF-3: Instrutor de beach tennis não precisa de registro profissionalPara Tribunal, atividade não se enquadra como privativa do profissional inscrito junto ao órgão.
15.mar.2022Anuladas normas da OAB que impediam inscrição de acusados de violênciaJuiz entendeu que precisa haver decisão judicial para caracterizar a inidoneidade.
15.mar.2022Trench Rossi Watanabe reabre escritórios em formato híbrido Nova política be agile alia flexibilidade e dinamismo no dia a dia dos colaboradores.
15.mar.2022Taxatividade do rol da ANS fecharia portas da Justiça a casos gravesMigalhas conversou com Raissa Soares, advogada de um dos casos em análise no STJ. Entenda o debate.
15.mar.2022CPJ-3C e Oystr - Robôs Jurídicos Inteligentes no 20' com BuscaJurEm uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
15.mar.2022Estagiário de Direito que desviou R$ 174 mil tem condenação mantidaA pena, porém, foi reduzida para dois anos, três meses e seis dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 20 dias-multa, no patamar unitário de 1 salário-mínimo.
14.mar.2022CNJ decidirá sobre magistrado que atacou homossexuais em sessãoEntidades LGBTQIA+ representaram contra desembargador que chamou homossexualidade de "pernicioso e vulgar".
14.mar.2022Daniel Silveira volta a atacar STF: "deficientes de moral"Liberado da prisão preventiva há quatro meses, Daniel Silveira apenas elogiou os ministros Nunes Marques e André Mendonça: "decentes e imparciais".
14.mar.2022Juiz do DF faz retroagir nova lei de improbidade administrativaApós fazer retroagir a nova LIA, o juiz do DF julgou improcedentes as acusações do MP contra mulher que, em 2015, ocupou o cargo de subsecretária de relações do trabalho.
14.mar.2022STF: É válida lei que permite à PM lavrar termos circunstanciadosOs ministros analisaram ação proposta pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil contra lei de Minas Gerais.