14.mar.2022
14.mar.2022
Juiz não reconhece vínculo entre motoboy e restaurante
O motoboy tinha uma empresa de entregas e, além disso, o magistrado observou que o trabalhador tinha liberdade e ausência de pessoalidade.
14.mar.2022
Advogado é morto após ser agredido por ex-cliente no RS
Sergio Maidana, conhecido como Barbará, foi socorrido, mas faleceu no último no sábado.
14.mar.2022
Negativação indevida não gera dano moral se há inscrições prévias
"A nova inscrição, na prática, não altera a situação do inadimplente e, por isso, é incapaz de provocar-lhe qualquer dano", entendeu o colegiado.
14.mar.2022
STJ julga se USP deve devolver doação de R$ 1 milhão da família Conde
Herdeiros do banqueiro Pedro Conde doou a quantia para que auditório levasse o nome do pai, mas portaria que atribuiu o nome foi revogada por contestação dos alunos.
14.mar.2022
Funcionária que criticou empresa em rede social recebe justa causa
Juiz considerou que a liberdade de expressão tem limite e quem extrapola esse direito deve ser responsabilizado.
14.mar.2022
Mulher acusada de furar fila da vacina será indenizada por município
A decisão é do TJ/SP, que majorou o valor da indenização por danos morais de R$ 500 para R$ 5 mil.
14.mar.2022
Plano deve fornecer órtese craniana a bebê mesmo fora do rol da ANS
Magistrada de SP considerou abusiva a negativa e, diante da prescrição médica indicando a necessidade da órtese, lembrou entendimentos do TJ/SP e STJ para determinar o fornecimento.
14.mar.2022
Voto de Marco Aurélio na revisão da vida toda será mantido?
Na última semana, Nunes Marques pediu destaque depois que os todos os ministros já haviam votado. Agora, caso será reiniciado.
14.mar.2022
