16.jul.2022
16.jul.2022
PL proíbe que agentes públicos monetizem próprio conteúdo na internet
Para autor da proposta, a prática da atividade extra, fora da jornada de trabalho e sem o emprego de material público, não deve ser feita em nenhuma de suas formas.
16.jul.2022
TRT-18 reverte justa causa por ausência de imediatidade na punição
Para desembargador, não foi possível identificar atos de improbidade realizados pelo trabalhador constantes na ação.
15.jul.2022
Moraes dá dois dias para Bolsonaro se explicar sobre discursos de ódio
Partidos da oposição pedem à Corte Eleitoral que o presidente seja proibido de incitar violência política contra adversários.
15.jul.2022
Juiz mantém procedimento ético-disciplinar contra Gabriel Monteiro
O vereador é acusado de quebra de decoro parlamentar por participar de edição e direcionamento de vídeos expondo crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade.
15.jul.2022
Meio jurídico repudia conclusão da polícia em caso de morte de petista
Segundo a delegada do caso, "é difícil falarmos que há um crime de ódio, que ele matou pelo fato da vítima ser petista".
15.jul.2022
Polícia afasta motivação política em assassinato de tesoureiro do PT
Delegada do caso afirmou que o caso parece mais uma questão pessoal entre duas pessoas que discutiram por motivações políticas.
15.jul.2022
Mattos Filho contrata advogados negros em processo seletivo exclusivo
Nove profissionais foram contratados a partir do pilar de equidade racial do Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão, ação afirmativa que abriu vagas exclusivas para advogados negros.
15.jul.2022
Thais Cordero é a nova sócia do escritório Maia & Anjos Advogados
Advogada chega para reforçar área de processos de M&A, operações societárias em geral, constituição de empresas, consultoria jurídica a investidores estrangeiros e operações imobiliárias.
15.jul.2022
