15.jul.2022
15.jul.2022
STJ: Foto sem laudo não basta para caracterizar violência doméstica
A 6ª turma não reconheceu como prova uma fotografia não periciada.
15.jul.2022
STJ: Fisioterapeutas e TOs podem praticar acupuntura e quiropraxia
O Cremers e o Sindicato dos Médicos pediram, em ação, a declaração da nulidade de vários atos normativos editados pelo Coffito.
15.jul.2022
Juliana Chinem é a nova sócia de Bernardi & Schnapp Advogados
Advogada foi convidada a integrar o quadro de sócios e o anúncio foi formalizado na celebração de 17 anos do escritório.
15.jul.2022
Agentes penitenciários temporários têm direito a porte de arma
O TRF-1 entendeu que os riscos inerentes às funções de agente prisional temporário e efetivo são, a princípio, os mesmos.
15.jul.2022
Por falta de intimação regular, juiz anula leilão de imóvel
Banco não comprovou a regularidade no procedimento de consolidação da propriedade e intimação prévia dos autores acerca das datas do leilão.
15.jul.2022
PL autoriza advogado a declarar autenticidade de documentos em autos
A proposta estabelece ainda que o advogado responderá por documentos falsificados que forem incluídos nos processos.
15.jul.2022
TRF-1 absolve Eduardo Cunha no caso do "quadrilhão do MDB"
Cunha foi denunciado em 2017 por Rodrigo Janot, à época PGR, após uma gravação em que o então presidente Michel Temer disse a frase "tem que manter isso, viu?" ao empresário Joesley Batista.
15.jul.2022
Pedido de urgência para PL que muda arbitragem é ignorado na Câmara
Retirada de pauta se dá após reação daqueles que acreditam que texto pode por fim ao instituto no Brasil.
15.jul.2022
