14.mar.2022
14.mar.2022
TJ/MS acompanha decreto estadual e torna facultativo uso de máscara
Decisão considerou o cenário epidemiológico e cobertura vacinal do Estado do Mato Grosso do Sul.
14.mar.2022
Barros Pimentel inicia 2022 com três novos sócios
Os novos sócios já integravam o quadro de advogados da banca.
14.mar.2022
Pedofilia? Ministro quer providências contra filme de Danilo Gentili
Ministro da Justiça, Anderson Torres aponta "detalhes asquerosos" em filme de 2017, feito por Danilo Gentili com participação de Fábio Porchat.
14.mar.2022
OLX não terá de indenizar vendedora que anunciou carro e caiu em golpe
TJ/MS considerou que serviço prestado pela empresa é o de mero mecanismo de anúncios disponibilizados em um espaço virtual, semelhante a um serviço de classificados.
14.mar.2022
Associação quer que CNJ fixe norma sobre PADs contra magistrados
A ANDES quer vedar a possibilidade de que, em processos administrativos disciplinares, a mesma autoridade responsável por sua instauração seja competente para o julgamento posterior de mérito.
14.mar.2022
STF anula lei que isentava de IPVA motos de até 160 cilindradas
Decisão entre os ministros foi unânime.
14.mar.2022
Professor da FGV Direito Rio ressalta a importância da atualização da legislação brasileira
Especialista explica que consumidor deve desconfiar de sites com vantagens ilógicas e excessivas.
14.mar.2022
O BuscaJur apresenta a In Company como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
A empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
14.mar.2022
