13.mar.2022
13.mar.2022
Medidas que limitam greve só se aplicam a serviços públicos essenciais
Decisão é do STF. O caso foi julgado em plenário virtual com relatoria da ministra Carmén Lucia.
13.mar.2022
Quais os reflexos do conflito entre Rússia e Ucrânia? Advogado analisa
O especialista pontuou como o confronto afeta o restante do mundo, principalmente no setor econômico.
13.mar.2022
Empresa não poderá utilizar nome de empreendimento em sua propaganda
O colegiado destacou que a empresa violou a LGPD ao, sem autorização, enviar propaganda para número de celular.
13.mar.2022
Justiça nega pedido de advogada que perdeu prazo por estar com covid
O colegiado concluiu que a procuradora "nada aportou aos autos a respeito de seu estado de saúde, tampouco qualquer atestado médico que comprovasse a impossibilidade de forma absoluta de exercer sua profissão".
13.mar.2022
Empresa indenizará consumidor por conduta abusiva e discriminatória
Para o colegiado a conduta praticada "além de abusiva, expôs o autor, que atuava na qualidade de consumidor, a constrangimento que ultrapassa o mero aborrecimento do cotidiano".
13.mar.2022
Conexão em audiência telepresencial é responsabilidade das partes
Para o colegiado, "o entendimento do TST é no sentido de que não estando a parte presente ao ato desde seu início, restam plenamente aplicáveis as consequências jurídicas por sua ausência."
13.mar.2022
Professora sem acesso à internet durante a pandemia será indenizada
O magistrado pontou a dificuldade da mulher em acessar a internet, uma vez que ela precisava ir na casa de vizinhos pedir acesso à internet.
13.mar.2022
Homem acusado de matar esposa que gastou auxílio é condenado
No julgamento o acusado confessou ter matado sua companheira pois ela utilizou o valor do auxílio-emergencial para comprar alimentos
13.mar.2022
