14.jul.2022
14.jul.2022
Juíza obriga loja a expor valores de produtos vendidos em rede social
A empresa deverá promover a divulgação do preço junto à imagem do produto ou descrição do serviço, em caracteres facilmente legíveis e identificáveis pelos consumidores, em todas as publicações.
14.jul.2022
FGV Direito SP realiza debate sobre importantes temas do mundo jurídico
Para quem não teve a oportunidade de acompanhar o webinar ao vivo "ESG, compliance e gestão de riscos no mundo jurídico", é possível acessar o webinar completo, que está disponível no canal do YouTube da FGV.
14.jul.2022
Elon Musk é processado pelo Twitter por quebra de contrato
A ação, movida no Estado de Deleware, pede que o bilionário seja obrigado a concluir a aquisição.
14.jul.2022
Motociclista desatento não será indenizado por colidir com boi em via
O TJ/SC entendeu que a culpa pelo acidente foi do próprio condutor do veículo, pela desatenção e falta de cuidado na condução da motocicleta.
14.jul.2022
Justiça aceita pedido de recuperação judicial do Cruzeiro
Para o magistrado, o clube merece ter preservado o exercício de suas atividades, a fim de que possa continuar a cumprir a função social que lhe incumbe.
14.jul.2022
STJ: Servidor Federal que não teve licença-prêmio receberá em dinheiro
A 1ª seção definiu, também, que não é necessário comprovar que a licença não tenha sido tirada por necessidade do serviço.
14.jul.2022
Jovem aprendiz será indenizado por rescisão antecipada de contrato
O TRT-15 considerou que o próprio convênio firmado previa que, nos casos de inadimplência por parte da prefeitura, o desligamento do aprendiz seria feito sem prejuízo do pagamento das verbas rescisórias.
14.jul.2022
Câmara aprova PEC que limita recursos especiais ao STJ
Proposta seguirá para promulgação.
13.jul.2022
