Divórcios impulsionam planejamento sucessório de jovens, diz advogado

O aumento de separações e divórcios no Brasil, a insegurança acerca das consequências jurídicas das relações informais e a pandemia têm mudado o perfil de pessoas que procuram escritórios de advocacia para fazer o chamado planejamento sucessório, que consiste na organização prévia da distribuição da herança. De acordo com o escritório Silveiro Advogados, clientes mais jovens, em novos relacionamentos e com número menor de bens também têm procurado o serviço.

O advogado Fernando Graeff destaca que, na banca, pelo menos um terço dos clientes de planejamento sucessório já se encaixam nesse perfil. "Há pouco tempo, era algo muito raro", destaca o especialista, que é sócio coordenador da área de Direito de Família e Sucessões.

"O perfil principal ainda é o de pessoas acima de 60 anos, com grande quantidade de patrimônio, mas aos poucos vemos a procura de homens e mulheres na casa dos 40 anos, com filhos, entrando em um novo relacionamento. Este último quesito é o que gera mais dúvidas: muitas vezes a pessoa não sabe nem se sua relação se encaixa em união estável."

Para ele, três motivos impulsionam esse novo cenário. Primeiro, o crescimento de separações e divórcios no país. Em 2021, por exemplo, o país bateu recorde em ações de separação de casais, com 80.573 pedidos extrajudiciais, 4% a mais que em 2020, quando ocorreram 77.509 atos, de acordo com levantamento do Colégio Notarial do Brasil. “Com isso, é cada vez mais comum as pessoas iniciarem novos relacionamentos com pessoas também divorciadas e com filhos”, afirma o advogado.

O segundo, explica Graeff, é a insegurança acerca das consequências jurídicas das relações informais, já que ainda não há posicionamento consolidado nos Tribunais acerca de uma série de questões envolvendo o Direito Sucessório (como é o caso de a pessoa unida estavelmente poder ou não ser afastada da sucessão do companheiro por meio de testamento).

O terceiro é a pandemia de covid-19. “Percebemos que essa mudança de cultura também adveio da pandemia, uma vez que fez com que as pessoas ‘sentissem a morte mais de perto’. Os clientes falam que perderam parentes ou amigos, muitas vezes de uma forma abrupta, e que viram o resultado negativo da falta de planejamento sucessório”, diz o advogado.

Vantagens

O planejamento sucessório permite passar bens para os herdeiros de forma organizada e potencialmente mais econômica. Além disso, o custo e o prazo para fazer o inventário também podem diminuir, segundo Graeff. “Por exemplo, o patrimônio pode ser doado a um filho antes e reservado o usufruto em vida, o que é muito benéfico em alguns Estados, nos quais o imposto para doação é menor do que o imposto para transmissão causa mortis.”

Outra vantagem importante, de acordo com o especialista, envolve a relação familiar, uma vez que o planejamento sucessório permite antecipar a solução de futuros pontos de conflito em vida. “É uma estratégia que evita ou ameniza disputas entre os herdeiros. Cada um deles saberá exatamente o que receberá como herança e que isso é o desejo da pessoa ainda em vida.”