21.out.2021
21.out.2021
TJ/SP mantém exigência de comprovante de vacina para ingresso no local
Decisão unânime foi tomada pelo Órgão Especial nesta quarta-feira, 20.
21.out.2021
Bolsonaro sanciona lei que cria TRF da 6ª região em MG
Com isso, o Estado deixa de compor o TRF da 1ª região, composto pelo Distrito Federal e mais 12 Estados do Norte e do Centro-Oeste.
21.out.2021
Sancionada lei que proíbe eutanásia de cães e gatos
O texto estabelece como exceção a eliminação nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis.
21.out.2021
Por 11 votos: Câmara rejeita proposta que altera composição do CNMP
Foi rejeitado o substitutivo do relator à proposta de emenda à Constituição; falta votar o texto original da PEC.
21.out.2021
Urbano Vitalino Advogados intermedia aporte milionário a fintech
Lucree, startup de soluções financeiras, recebe investimento do Grupo Moura, gigante do ramo de baterias
20.out.2021
Dentista receberá periculosidade por uso de aparelho de raio X móvel
O TST considerou que a operação desses equipamentos pelo cirurgião dentista atrai a obrigação de pagamento de periculosidade, pois os aparelhos emitem radiação gama, radiação beta ou radiação de nêutrons.
20.out.2021
Toffoli: Justiça do Trabalho é, infelizmente, necessária
A fala do ministro Toffoli foi proferida em julgamento contra dispositivos da Reforma Trabalhista.
20.out.2021
Extradição e lei anticrime: STF fixa pena máxima para estrangeiro
A lei anticrime estendeu para 40 anos o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade. A 1ª turma do STF, no entanto, entende que a norma não deve retroagir aos crimes anteriores a sua edição.
20.out.2021
