24.mai.2022Live debate sobre consequencialismo das decisões judiciais em saúdeRoda de conversa acontece dia 26/5, às 19h.
24.mai.2022Tribunal dos Povos julgará Bolsonaro por crimes contra a humanidadeA sessão ocorrerá a partir de Roma, na Itália, e São Paulo. O julgamento terá transmissão ao vivo pelo YouTube.
23.mai.2022Juiz mantém prisão de delegada encontrada com R$ 1,8 mi em operaçãoAdriana Belém é investigada no âmbito da operação Calígula, que apura uma rede de jogos de azar explorada pelo contraventor Rogério de Andrade e pelo PM reformado Ronnie Lessa.
23.mai.2022STF mantém punição a preso que saiu minutos antes da hora do trabalhoPaciente voltou ao regime fechado por ter saído para trabalhar, por duas vezes, às 4h40 e às 4h23, quando deveria permanecer recolhido em sua casa até às 5h.
23.mai.2022Homem com passaporte retido por dívida poderá ver filhas no exteriorSegundo o colegiado, a apreensão de documento geraria sério constrangimento e representaria grave infração ao direito fundamental de ir e vir, não devendo ser utilizado como meio coercitivo para a execução da dívida.
23.mai.2022Decreto auxilia desenvolvimento do mercado de carbono no BrasilPara especialista, texto cria políticas públicas de longo prazo alinhadas com os compromissos assumidos pelo país na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima
23.mai.2022MC Gui terá de indenizar por chamar motorista da Uber de ladrãoCantor divulgou em seus stories a foto do motorista, e ainda o chamou de "ladrão de muamba e de cesta básica".
23.mai.2022Advogado ministra palestra em Congresso InternacionalDurante evento, organizado por grupo de estudiosos vinculado à uma universidade de Lisboa, Avila Junior discorreu sobre o princípio da tolerância.
23.mai.2022Juiz anula questão de concurso público com duas alternativas corretas Magistrado asseverou que a questão com mais uma alternativa correta está em descompasso com o edital do concurso
23.mai.2022Juíza permite que empresas de engenharia do RJ se submetam ao IRRFDecisão garante que construtoras se submetam à alíquota de 1,2% a título de IRRF nas empreitadas com fornecimento de material.