22.out.2021
22.out.2021
STF: Intervenção Federal no RJ de 2005 será julgada em plenário físico
Os ministros vão julgar intervenção Federal de 2005, decretada pelo então presidente Lula, em hospitais da cidade do RJ.
22.out.2021
Justiça de SP anula questão do XXXII Exame de Ordem Unificado
Para o magistrado, no enunciado faltavam informações que possibilitassem a compreensão para a correta solução da questão.
22.out.2021
Mulher que teve câncer de mama terá tratamento nutricional custeado
Em razão da doença, a paciente desenvolveu desnutrição e sarcopenia grave.
22.out.2021
Banco deve cessar cobranças de conta aberta indevidamente
Cliente alegou que a conta corrente foi aberta em seu nome com documentos falsificados.
22.out.2021
Mulher acusada de furtar caldo Knorr será indenizada por danos morais
Magistrado constatou que a consumidora foi submetida a revista em público, na frente de outros clientes, não tendo sido encontrado nada com ela.
22.out.2021
TST suspende ação sobre hora extra de empregado até julgamento do STF
Análise no STF poderá restringir ou limitar direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
22.out.2021
STF: Maioria afasta exigência de inscrição de defensor público na OAB
O julgamento virtual foi retomado nesta sexta-feira, 22, com o voto-vista de Dias Toffoli. Até o momento, 11 ministros já votaram, mas ainda é possível ocorrerem mudanças.
22.out.2021
STJ formará listas para escolher novos ministros em 23 de fevereiro
A Corte possui duas vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
22.out.2021
