23.out.2021
23.out.2021
STF: Obrigação de Bíblias em escolas públicas fere Estado laico
Os ministros julgaram inconstitucional lei de MS que torna obrigatória a manutenção, mediante custeio pelos cofres públicos, de ao menos um exemplar da Bíblia Sagrada nas unidades escolares e nas bibliotecas públicas estaduais.
23.out.2021
Justiça do Ceará solta Dj Ivis, preso por agressão a ex-mulher
Em julho deste ano, a ex-esposa do músico publicou vídeos no Instagram que mostravam o DJ a agredindo com socos, chutes, tapas e pontapés na frente da filha.
23.out.2021
TRF-5 e TJ/PE celebram acordo de cooperação em casos envolvendo SFH
Especialista afirma que acordo é um marco histórico para tramitação e julgamento dos processos.
23.out.2021
Após dispensa discriminatória, trabalhador com HIV será reintegrado
O estabelecimento também foi condenado a pagar danos morais fixados em R$ 10 mil pela conduta indevida.
23.out.2021
Analfabeta que contestou empréstimo legítimo é condenada por má-fé
Ela terá de pagar multa correspondente a 1% do valor da causa.
23.out.2021
Viúva de técnico de enfermagem que morreu de covid-19 será indenizada
Justiça reconheceu a morte por doença ocupacional, já que empresa não seguiu todas as normas de saúde e segurança durante a pandemia.
23.out.2021
EUA anuncia reabertura do país para turistas vacinados em novembro
Especialista explica que será mantida a exigência de que o passageiro apresente um teste negativo de covid-19 feito até três dias antes do embarque.
23.out.2021
Homem que comparou colega a manteiga "crioulo" recebe justa causa
Empregado enviou em grupo de WhatsApp a foto do produto e a do colaborador negro para fazer alusão pejorativa à cor da pele da vítima.
22.out.2021
