1.abr.2022
1.abr.2022
TRF-1 mantém absolvição de fazendeiros acusados de trabalho escravo
Colegiado considerou que não existiam provas suficientes à condenação e que os fatos não constituíam infração penal.
1.abr.2022
Plano de saúde deve rescindir contrato sem cobrança de aviso prévio
Turma manteve sentença de juízo e considerou abusiva a cláusula contratual que determinava aviso prévio de 60 dias.
1.abr.2022
Grupo COFCO vence leilão no porto de Santos/SP
Tojal | Renault Advogados assessorou Grupo COFCO. Arrendamento da área STS11 no porto é voltada à movimentação e armazenagem de grãos.
1.abr.2022
Resultado do sorteio da obra "Standards de Prova no Processo Penal"
A obra esclarece com didática, clareza e lógica, os graus de suficiência da prova para o deferimento de medidas cautelares, para o juízo de admissibilidade da acusação e para a prolação de uma sentença condenatória.
1.abr.2022
"Mais do que provas prontas", diz advogado acusado de "desserviço"
Desembargador criticou sustentação oral do causídico. Em nota ao Migalhas, ele explicou sua tese de defesa.
1.abr.2022
TJ/SP manda tutora se desfazer de três cachorros que "latem demais"
Os latidos dos animais incomodam a vizinha, que ajuizou a ação.
1.abr.2022
Dia da Mentira: Veja 10 decisões em que as partes foram pegas mentindo
A data é comemorada nesta sexta-feira, 1º de abril, em alguns países europeus e ocidentais.
1.abr.2022
Luciano Hang ataca juiz nas redes sociais após decisão desfavorável
Hang chama o magistrado de "juiz militante" e diz que ele deveria se declarar suspeito para o caso.
1.abr.2022
