25.out.2021
25.out.2021
CNJ apura conduta de juízes que publicaram liminares quase idênticas
As liminares suspendiam a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos.
25.out.2021
TST reconhece natureza salarial de direito de imagem de ex-jogador
Tribunal também considerou fraudulento o contrato, pois houve desvirtuamento do relativo à parcela.
25.out.2021
Cliente receberá carro reserva enquanto o seu veículo é consertado
O veículo do autor já ficou na concessionária por mais de 85 dias, sem que o problema fosse solucionado.
24.out.2021
Justiça Estadual julgará contrato entre motorista de carga e empresa
O juiz do Trabalho aplicou a caso a lei 11.442/07, que trata das relações decorrentes do contrato de transporte de cargas, e que prevê que matérias destes tipos são sempre de natureza comercial.
24.out.2021
Operadora deve restituir faturas de R$ 15 mil por uso no exterior
Julgador citou o "duty do mitigate the loss", ou seja, a obrigação do credor de informar que o cliente está se rejudicando.
24.out.2021
Para advogado, juiz de garantias aperfeiçoa processo penal
Especialista acredita que a participação da sociedade é extremamente importante para a efetivação do instituto.
24.out.2021
É válida justa causa de trabalhador que insultou gerente no WhatsApp
Homem queria receber verbas rescisórias, mas transportadora negou demissão sem justa causa.
24.out.2021
Construtora pagará danos morais por atraso na entrega de imóvel
TJ/RN considerou que o marco inicial da entrega conta-se a partir do momento em que houve a efetiva entrega das chaves.
24.out.2021
