1.abr.2022
1.abr.2022
STF mantém cautelares impostas por Moraes a Daniel Silveira
Parlamentar terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de dar entrevistas. Descumprimento acarreta multa diária de R$ 15 mil.
1.abr.2022
Regras beneficiando mulheres na política serão incluídas na CF
A PEC 18/21 introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do fundo partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à sua participação na política.
1.abr.2022
Justiça de SP suspende concessão do aeroporto de São José dos Campos
A ação foi ajuizada pela empresa que concorreu pela administração do espaço.
1.abr.2022
STF invalida lei sobre divulgação de fotos de crianças desaparecidas
Para o Plenário, a lei de SC contrariou a repartição de competências legislativas estabelecida na Constituição Federal.
1.abr.2022
Banco terá de indenizar cliente que perdeu 1h para pagar compra
TJ/RR considerou que houve falha na prestação do serviço da financeira.
1.abr.2022
Juiz dá prazo para que shopping preste contas a lojista
Uma agência de viagens, localizada em um shopping, buscou a Justiça porque a administração do shopping não teria prestado contas com relação às despesas do fundo de promoções e taxas condominiais.
1.abr.2022
STF libera máscara e mantém uso apenas na área da Saúde do Tribunal
Para entrar no Supremo, ainda é necessário apresentar certificado de vacinação ou exame negativo para a doença.
1.abr.2022
Escritório acelera carreira de mulheres e lança guia de mentoria
De acordo com Márcia Cicarelli, do Demarest Advogados, a falta de equidade de gênero no setor jurídico é uma questão que merece atenção urgente.
1.abr.2022
