25.out.2021
25.out.2021
RJ: Volta valer proibição de voto de inadimplentes nas eleições da OAB
Para desembargador do TRF da 2ª região, não é razoável que o Judiciário determine que o advogado inadimplente possa votar nas eleições da OAB.
25.out.2021
Patente: Ministro Buzzi não acolhe alegação de contrafação de empresa
Uma empresa havia divulgado informações inverídicas contra outra, o que ensejou interrupção de vendas de produto da ofendida.
25.out.2021
Juíza autoriza penhora de carro sob posse de terceiro
Trata-se de ação envolvendo a penhora de um carro vendido por R$ 135 mil, faltando ainda R$ 35 mil para o adimplemento.
25.out.2021
STF: Membro do MP não precisa de autorização para sair de Estado
Os ministros invalidaram norma do Acre que exigia do membro do MP autorização prévia ao Procurador-Geral de Justiça para ausentar-se da comarca.
25.out.2021
Nella Airlines fecha parceria bilionária com fundo na Arábia Saudita
Negócio, suportado pelo escritório Albuquerque Melo, envolve R$ 2 bi em investimentos e 239 aeronaves na fase inicial.
25.out.2021
STF: Norma que permite ao TJ remover juízes substitutos é inválida
Ministros declararam a inconstitucionalidade formal e material de dispositivo da Constituição de Pernambuco.
25.out.2021
Juíza concede liminar em 24h deferindo acesso de advogada a autos
Os autos, de terceira pessoa, são essenciais à defesa dos interesses de sua cliente.
25.out.2021
Candidatos à OAB/SP debatem sobre a equidade racial na advocacia
O evento faz parte da agenda conjunta da Aliança Jurídica pela Equidade Racial.
25.out.2021
